TJDFT - 0714458-52.2023.8.07.0018

09/09/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.

30/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DELMA NOGUEIRA AGUM em 29/08/2025 23:59.

25/08/2025 20:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025 16:22

Recebidos os autos

21/08/2025 16:22

Indeferido o pedido de DELMA NOGUEIRA AGUM - CPF: *66.***.*32-20 (REQUERENTE)

21/08/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

20/08/2025 22:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/08/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.

13/08/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025 18:14

Recebidos os autos

13/08/2025 18:14

Determinada a emenda à inicial

06/08/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

05/08/2025 23:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/07/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025 20:11

Expedição de Certidão.

24/07/2025 12:15

Recebidos os autos

15/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.

12/07/2024 19:29

Juntada de Petição de petição

09/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.

09/07/2024 08:53

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024 21:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/05/2024 12:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 16:42

Recebidos os autos

20/05/2024 16:42

Julgado procedente o pedido

14/03/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

14/03/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/03/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 15:20

Expedição de Certidão.

12/03/2024 23:35

Juntada de Petição de réplica

08/03/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

05/03/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.

05/03/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação

01/02/2024 13:59

Expedição de Certidão.

01/02/2024 03:56

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.

15/12/2023 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2023 21:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/12/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/12/2023 17:56

Juntada de Certidão

14/12/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 17:17

Recebidos os autos

14/12/2023 17:17

Concedida a Antecipação de tutela

14/12/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

14/12/2023 12:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/12/2023 18:15

Juntada de Petição de petição

13/12/2023 17:55

Juntada de Certidão

13/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 10:10

Recebidos os autos

13/12/2023 10:10

Concedida a gratuidade da justiça a DELMA NOGUEIRA AGUM - CPF: *66.***.*32-20 (REQUERENTE).

12/12/2023 15:45

Distribuído por sorteio