15/09/2025 02:54

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 19:49

Recebidos os autos
10/09/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
22/07/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 19:19

Recebidos os autos
24/06/2025 19:19

Outras decisões
24/06/2025 10:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES PESSOA FILHO em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 19:26

Recebidos os autos
14/05/2025 19:26

Indeferido o pedido de SIGA CREDITO FACIL LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-00 (EMBARGADO)
14/04/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
09/04/2025 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES PESSOA FILHO em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:00

Juntada de Petição de especificação de provas
31/03/2025 02:48

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0756929-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FRANCISCO GOMES PESSOA FILHO EMBARGADO: SIGA CREDITO FACIL LTDA De ordem, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

BRASÍLIA-DF, 26 de março de 2025 11:23:36.

EDUARDO SANTOS PASCHOAL Servidor Geral
26/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 22:39

Juntada de Certidão
17/02/2025 02:53

Publicado Intimação em 17/02/2025.
14/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES PESSOA FILHO em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:16

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 19:53

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0756929-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FRANCISCO GOMES PESSOA FILHO EMBARGADO: SIGA CREDITO FACIL LTDA DECISÃO Considerando que o embargante não percebe mais que 5 salários mínimos mensais, conforme comprovantes de rendimentos colacionados aos autos, defiro-lhe o benefício da gratuidade de justiça, o qual cadastrei nesta oportunidade.

Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
10/01/2025 15:24

Juntada de Certidão
07/01/2025 21:32

Recebidos os autos
07/01/2025 21:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/01/2025 15:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/01/2025 18:18

Recebidos os autos
02/01/2025 18:18

Determinada a emenda à inicial
23/12/2024 20:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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