09/05/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:44

Processo Desarquivado
09/05/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:50

Recebidos os autos
09/05/2025 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
07/05/2025 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/05/2025 17:52

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 13:38

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
22/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 18:08

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 17:29

Recebidos os autos
11/04/2025 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/04/2025 09:59

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 12:20

Juntada de Petição de certidão
04/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:30

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:32

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:39

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 20:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2025 14:58

Recebidos os autos
24/03/2025 14:58

Outras decisões
13/03/2025 00:02

Juntada de Petição de certidão
12/03/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/03/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 09:29

Recebidos os autos
12/03/2025 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
11/03/2025 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/03/2025 09:44

Transitado em Julgado em 10/03/2025
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de HOSTILIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:24

Publicado Sentença em 12/02/2025.
12/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730887-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO CLOVIS SANTARO ARAKE REVEL: HOSTILIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento proposta por FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em face de HOSTILIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, partes qualificadas nos autos.

Após a citação, a parte autora informou que o réu efetuou o pagamento do débito e requereu a extinção do feito.

Houve, portanto, a perda do objeto e, consequentemente, não mais remanesce o interesse processual da autora.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Pelo princípio da causalidade, condeno a parte ré ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do art. 85, § 2º e § 8º, tendo em vista a simplicidade da causa, o trabalho realizado pela patrona, a não oposição do réu no tocante ao mérito e, ainda, baixo valor da causa.

Transitada em julgado, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/02/2025 17:13

Recebidos os autos
10/02/2025 17:13

Extinto os autos em razão de perda de objeto
06/02/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/02/2025 09:00

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:26

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730887-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO CLOVIS SANTARO ARAKE REQUERIDO: HOSTILIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Citada, a parte requerida quedou-se inerte.

Portanto, decreto-lhe a revelia, na forma do art. 344 do Código de Processo Civil. À Secretaria para promover as anotações necessárias.

Intimem-se as partes para indicarem, justificadamente, se tem outros meios de prova a produzir ou se chegaram a um acordo.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/01/2025 15:54

Recebidos os autos
16/01/2025 15:54

Decretada a revelia
16/01/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/12/2024 07:17

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de HOSTILIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 04:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/10/2024 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 18:31

Recebidos os autos
30/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:31

Outras decisões
10/09/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:24

Recebidos os autos
29/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:24

Outras decisões
26/07/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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