25/07/2025 18:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:49

Recebidos os autos
25/07/2025 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/07/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
24/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:40

Expedição de Alvará.
22/07/2025 16:19

Recebidos os autos
22/07/2025 16:19

Deferido o pedido de NILCEU DOS SANTOS - CPF: *17.***.*65-49 (REQUERENTE).
22/07/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
22/07/2025 12:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 23:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:43

Expedição de Alvará.
04/07/2025 14:46

Recebidos os autos
04/07/2025 14:46

Deferido o pedido de NILCEU DOS SANTOS - CPF: *17.***.*65-49 (REQUERENTE).
01/07/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
01/07/2025 11:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:04

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0812598-93.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, fica a parte requerente intimada para se manifestar acerca da cota ministerial de ID:239428516.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025, 13:47:40.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria
13/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025 18:55

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:59

Recebidos os autos
09/05/2025 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/05/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
07/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:55

Decorrido prazo de NILCEU DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:05

Expedição de Alvará.
08/03/2025 02:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:18

Expedição de Alvará.
20/02/2025 13:36

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:00

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 22:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 17:07

Recebidos os autos
17/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:07

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
16/02/2025 22:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:54

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 08:01

Recebidos os autos
17/12/2024 08:01

Outras decisões
16/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
13/12/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 00:00

Intimação

Recebo a petição inicial e documentos, IDs 220441756 e 220442347.

Defiro a prioridade na tramitação do feito, por força do art. 1.048 do Código de Processo Civil, c/c o art. 71 da Lei nº 10.741/2003.

Anote-se.

Dê-se vista ao Ministério Público.

P.I.
12/12/2024 17:54

Recebidos os autos
12/12/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:54

Deferido o pedido de NILCEU DOS SANTOS - CPF: *17.***.*65-49 (REQUERENTE).
11/12/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
11/12/2024 12:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
10/12/2024 21:51

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 21:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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