21/05/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 16:31

Transitado em Julgado em 15/05/2025
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FLORENCIA AGUIAR PORTELA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de FLORENCIA AGUIAR PORTELA em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 20:01

Recebidos os autos
14/04/2025 20:01

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 20:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
11/04/2025 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 20:11

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:23

Decorrido prazo de MANDADO DE AVALIAÇÃO - Quadra 04, Lote 34, MR 07, Setor Norte do Loteamento Oficial de Planaltina/GO. em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:52

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:58

Decorrido prazo de FLORENCIA AGUIAR PORTELA - CPF: *84.***.*79-34 (REQUERENTE) em 20/03/2024.
22/03/2025 03:55

Decorrido prazo de FLORENCIA AGUIAR PORTELA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 17:58

Recebidos os autos
13/02/2025 17:58

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
13/02/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
12/02/2025 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:45

Recebidos os autos
07/02/2025 18:45

Recebida a emenda à inicial
06/02/2025 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
06/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:33

Decorrido prazo de FLORENCIA AGUIAR PORTELA em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738191-58.2024.8.07.0003 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: FLORENCIA AGUIAR PORTELA REPRESENTANTE LEGAL: ROZENIRA AGUIAR PORTELA DECISÃO I.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente.

Anote-se.

II.

A inicial comporta emenda.

Assim, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, emende-se a peça de ingresso para: a) juntar cópia do formal de partilha, da sentença e da certidão de seu trânsito em julgado, referentes ao processo de nº 0709796-90.2023.8.07.0003; b) proceder ao registro do formal de partilha homologada no processo de nº 0709796-90.2023.8.07.0003 na matrícula do imóvel (ID. 220458540) e juntar a certidão de matrícula devidamente atualizada aos autos do processo em tela; c) esclarecer se há proposta de compra e venda formalizada, em caso positivo juntando-a aos autos; e d) juntar certidão negativa de tributos imobiliários (IPTU/TLP) do imóvel que se pretende alienar.

Ressalto que a parte requerente deverá apresentar nova petição inicial, na íntegra, devidamente retificada, observando-se as ordens precedentes, na forma do art. 321 do CPC.

Os documentos que a acompanharem devem ser LEGÍVEIS e apresentados na forma vertical, evitando-se documentos atravessados (ou de "cabeça para baixo") ou repetidos, pois dificultam a análise e o bom andamento do processo eletrônico.

Intime-se.

MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI Juíza de Direito
12/12/2024 18:12

Recebidos os autos
12/12/2024 18:12

Determinada a emenda à inicial
12/12/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
12/12/2024 14:29

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
11/12/2024 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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