14/11/2024 15:34

Baixa Definitiva
14/11/2024 15:32

Transitado em Julgado em 11/11/2024
14/11/2024 15:30

Juntada de decisão de tribunais superiores
27/07/2024 13:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/11/2023 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/11/2023 19:17

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/11/2023 02:15

Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 16/11/2023.
15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
08/11/2023 15:35

Recebidos os autos
08/11/2023 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 15:35

Recebidos os autos
08/11/2023 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/11/2023 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2023 13:00

Recebidos os autos
08/11/2023 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/11/2023 12:59

Juntada de Certidão
08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 23:18

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2023 02:18

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2023 13:42

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/10/2023 02:16

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DA SILVA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 02:16

Decorrido prazo de CINARA DE SOUSA VASQUES em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 02:16

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DA SILVA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 02:16

Decorrido prazo de CINARA DE SOUSA VASQUES em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:11

Juntada de Petição de agravo
06/10/2023 10:21

Juntada de Petição de agravo
15/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 23:25

Recebidos os autos
03/09/2023 23:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2023 23:25

Recebidos os autos
03/09/2023 23:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2023 23:25

Recurso Especial não admitido
03/09/2023 23:24

Recurso Especial não admitido
28/08/2023 11:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2023 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/08/2023 10:14

Recebidos os autos
28/08/2023 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/08/2023 10:12

Juntada de Certidão
26/08/2023 02:16

Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 02:16

Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2023 00:07

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 08:02

Juntada de Certidão
01/08/2023 08:02

Juntada de Certidão
01/08/2023 08:01

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/07/2023 13:58

Recebidos os autos
31/07/2023 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2023 13:57

Juntada de Certidão
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA MELO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MARICEA DA SILVA VASQUES em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA LEMOS em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de CIBELE DE SOUSA VASQUES em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de JULIETA DA SILVA VASQUES em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de CINARA DE SOUSA VASQUES em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de HORACIO DA SILVA VASQUES em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de SUZANE DE SOUSA VASQUES em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de SALMA DA SILVA DE SOUZA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 21:21

Juntada de Petição de recurso especial
26/07/2023 21:16

Juntada de Petição de recurso especial
05/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 05/07/2023.
04/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:53

Conhecido o recurso de EDILSON ANTONIO DA SILVA - CPF: *18.***.*09-53 (EMBARGANTE) e FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (EMBARGANTE) e não-provido
29/06/2023 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 19:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2023 17:05

Recebidos os autos
20/06/2023 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
20/06/2023 00:07

Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:07

Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2023 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2023 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2023 00:05

Publicado Despacho em 12/06/2023.
09/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 17:05

Recebidos os autos
06/06/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 16:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
02/06/2023 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
02/06/2023 14:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/06/2023 00:09

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DA SILVA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:09

Decorrido prazo de MARICEA DA SILVA VASQUES em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:09

Decorrido prazo de CINARA DE SOUSA VASQUES em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA LEMOS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:09

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA MELO em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:09

Decorrido prazo de SALMA DA SILVA DE SOUZA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:09

Decorrido prazo de HORACIO DA SILVA VASQUES em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:09

Decorrido prazo de JULIETA DA SILVA VASQUES em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:09

Decorrido prazo de SUZANE DE SOUSA VASQUES em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:09

Decorrido prazo de CIBELE DE SOUSA VASQUES em 01/06/2023 23:59.
31/05/2023 22:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2023 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:07

Publicado Ementa em 24/05/2023.
24/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
18/05/2023 19:20

Conhecido em parte o recurso de EDILSON ANTONIO DA SILVA - CPF: *18.***.*09-53 (APELANTE) e não-provido
18/05/2023 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2023 13:21

Juntada de Certidão
16/05/2023 05:56

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 14:20

Juntada de Petição de substabelecimento
02/05/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2023 16:15

Recebidos os autos
07/03/2023 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
01/03/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 15:06

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Retirado
13/02/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 15:32

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2023 11:40

Recebidos os autos
03/11/2022 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
28/10/2022 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
28/10/2022 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/10/2022 16:10

Juntada de Certidão
28/10/2022 16:07

Recebidos os autos
28/10/2022 16:07

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
28/10/2022 13:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
28/10/2022 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
27/10/2022 00:07

Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA em 26/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 00:23

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 19:26

Recebidos os autos
29/09/2022 19:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDILSON ANTONIO DA SILVA - CPF: *18.***.*09-53 (APELANTE).
29/09/2022 15:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
29/09/2022 15:52

Recebidos os autos
18/08/2022 10:58

Recebidos os autos
17/08/2022 09:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
15/08/2022 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
15/08/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:19

Publicado Despacho em 08/08/2022.
04/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 10:09

Recebidos os autos
29/07/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 15:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
26/07/2022 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
26/07/2022 12:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/07/2022 18:31

Recebidos os autos
19/07/2022 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/07/2022 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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