STJ - 0048611-24.2014.8.07.0001

22/10/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934044/2024

22/10/2024 13:29

Protocolizada Petição 934044/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

21/10/2024 08:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/10/2024 08:11

Transitado em Julgado em 21/10/2024

27/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 986376/2023 - EDcl

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0986376 - EDcl no AREsp 2381097 - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/09/2024 14:26

Embargos de Declaração de ENERGIA POTIGUAR GERADORA EOLICA S/A., TORRES DE PEDRA GERADORA EOLICA S/A., PONTA DO VENTO LESTE GERADORA EOLICA S/A., TORRES DE SAO MIGUEL GERADORA EOLICA S/A., MORRO DOS VENTOS GERADORA EOLICA S/A., CANTO DA ILHA GERADORA EOLI

20/09/2024 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000616-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000616-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:35

Incluído em pauta para 24/09/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00986376/2023 - EDcl no AREsp 2381097/DF

22/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição nº 227497/2024

22/03/2024 15:07

Protocolizada Petição 227497/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2024

20/03/2024 13:41

Juntada de Petição de petição nº 216170/2024

20/03/2024 12:53

Protocolizada Petição 216170/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2024

20/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição nº 215594/2024

20/03/2024 10:45

Protocolizada Petição 215594/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2024

13/03/2024 07:05

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 00188762/2024 (fls. 6849/6850), foi excluída da autuação dos presentes autos o patrono renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados com poderes para a representação da p

12/03/2024 19:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 188762/2024

12/03/2024 19:21

Protocolizada Petição 188762/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 12/03/2024

12/03/2024 16:21

Juntada de Petição de petição nº 186747/2024

12/03/2024 16:06

Protocolizada Petição 186747/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2024

05/03/2024 15:03

Retirada de pauta Petição Nº 986376/2023 - EDcl no AREsp 2381097

04/03/2024 16:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 155910/2024

04/03/2024 16:35

Protocolizada Petição 155910/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/03/2024

27/02/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-1T)

23/02/2024 09:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000083-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:24

Incluído em pauta para 05/03/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00986376/2023 - EDcl no AREsp 2381097/DF

09/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/10/2023 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1012851/2023

06/10/2023 22:33

Protocolizada Petição 1012851/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2023

04/10/2023 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002075/2023

04/10/2023 17:56

Protocolizada Petição 1002075/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

02/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2023 Petição Nº 986376/2023 -

29/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 986376/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

29/09/2023 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 986376/2023

29/09/2023 16:47

Protocolizada Petição 986376/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2023

25/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

19/09/2023 15:01

Conhecido o recurso de COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

15/09/2023 21:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 927697/2023

15/09/2023 21:21

Protocolizada Petição 927697/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/09/2023

15/09/2023 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/09/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000687-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000687-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:41

Incluído em pauta para 19/09/2023 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

21/06/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/06/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/06/2023 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 14:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/06/2023 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS