03/09/2025 03:27

Decorrido prazo de ECAP ENGENHARIA LTDA - EPP em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:50

Decorrido prazo de PRISCILA AZEVEDO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:50

Decorrido prazo de JOHNNY LIMA NOBREGA em 01/09/2025 23:59.
12/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707126-51.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ECAP ENGENHARIA LTDA - EPP EXECUTADO: JOHNNY LIMA NOBREGA, PRISCILA AZEVEDO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que os executados estão devidamente representado nos autos, intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem em juízo a comprovação dos rendimentos mensais auferidos das pessoas jurídicas de que são sócios, conforme identificado no sistema SNIPER.

Prazo 15 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
07/08/2025 14:51

Recebidos os autos
07/08/2025 14:51

Deferido o pedido de ECAP ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-28 (EXEQUENTE).
14/07/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de PRISCILA AZEVEDO DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de JOHNNY LIMA NOBREGA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707126-51.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ECAP ENGENHARIA LTDA - EPP EXECUTADO: JOHNNY LIMA NOBREGA, PRISCILA AZEVEDO DA SILVA CERTIDÃO De ordem, certifico que, nesta data, juntei aos autos resultado das pesquisas INFOJUD - última declaração de imposto de renda das partes executadas, e SNIPER (anexos).

Ficam cientes as partes de que deverão observar o dever do sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia.

Cumpra-se a Decisão ID 239465927: "[...] dando-se vista ao exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. [...]".

Brasília - DF, 17 de junho de 2025 às 17:53:02 MARIELLE ALMEIDA DE FARIA Servidor Geral
18/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 18:01

Juntada de Certidão
15/06/2025 18:41

Recebidos os autos
15/06/2025 18:41

Deferido em parte o pedido de ECAP ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-28 (EXEQUENTE)
12/06/2025 00:28

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/05/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 12:04

Recebidos os autos
01/05/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/04/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:36

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707126-51.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ECAP ENGENHARIA LTDA - EPP EXECUTADO: JOHNNY LIMA NOBREGA, PRISCILA AZEVEDO DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada, decotando os valores já levantados, bem como requerer o que entender pertinente ao regular prosseguimento do feito executório, indicando bens à penhora ou diligências de localização patrimonial ainda não intentadas nos autos, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na suspensão e posterior arquivamento provisório dos autos, nos termos do art. 921, inc.

III e §§, do Código de Processo Civil.

Prazo: 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/03/2025 15:23

Recebidos os autos
25/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/03/2025 07:14

Juntada de Certidão
13/03/2025 07:14

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de PRISCILA AZEVEDO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de JOHNNY LIMA NOBREGA em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:45

Decorrido prazo de ECAP ENGENHARIA LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 18:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707126-51.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ECAP ENGENHARIA LTDA - EPP EXECUTADO: JOHNNY LIMA NOBREGA, PRISCILA AZEVEDO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Regularmente intimada acerca da indisponibilidade decretada sobre seus ativos financeiros através do sistema SISBAJUD (id. 216607850), a parte executada deixou transcorrer in albis o prazo legal para impugnação.

Assim, converto a indisponibilidade em penhora e determino sua apropriação pela parte exequente para a satisfação parcial do débito exequendo, na forma do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em Juízo - R$ 2.062,09+ acréscimos legais - em favor da parte exequente.

Autorizo desde já que o levantamento seja realizado através de transferência bancária para conta de titularidade da parte exequente, desde que assim expressamente requerido, com a indicação das respectivas informações bancárias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/01/2025 11:17

Juntada de Certidão
14/01/2025 21:20

Recebidos os autos
14/01/2025 21:20

Deferido o pedido de ECAP ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-28 (EXEQUENTE).
05/01/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/01/2025 14:15

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de PRISCILA AZEVEDO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de JOHNNY LIMA NOBREGA em 28/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 09:13

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:01

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
03/10/2024 07:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/09/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOHNNY LIMA NOBREGA em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 18:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/09/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/09/2024 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/09/2024 02:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/09/2024 02:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/09/2024 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2024 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 16:47

Expedição de Mandado.
22/08/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 16:43

Expedição de Mandado.
22/08/2024 16:41

Expedição de Mandado.
22/08/2024 16:39

Expedição de Mandado.
22/08/2024 16:38

Expedição de Mandado.
22/08/2024 16:36

Expedição de Mandado.
22/08/2024 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 16:30

Expedição de Mandado.
26/07/2024 08:22

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:24

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:26

Decorrido prazo de ECAP ENGENHARIA LTDA - EPP em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 14:09

Recebidos os autos
10/04/2024 14:09

Outras decisões
28/02/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/02/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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