23/04/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:40

Transitado em Julgado em 14/04/2025
23/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 22/04/2025.
23/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 19:24

Recebidos os autos
14/04/2025 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:00

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 17:59

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:44

Recebidos os autos
31/03/2025 15:44

Outras decisões
31/03/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:46

Expedição de Autorização.
22/01/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0772664-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADMILSON BORGES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 16 de dezembro de 2024 16:27:33.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
16/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:27

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:09

Recebidos os autos
16/12/2024 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2024 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/12/2024 11:43

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 11:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2024 11:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ADMILSON BORGES DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 11/11/2024.
08/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:30

Recebidos os autos
04/11/2024 18:30

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 00:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/10/2024 13:54

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:21

Recebidos os autos
30/08/2024 19:21

Outras decisões
19/08/2024 22:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/08/2024 22:29

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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