11/07/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 15:10

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
27/05/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 13:29

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 13:29

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 16:00

Recebidos os autos
26/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:44

Recebidos os autos
28/04/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/04/2025 19:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:21

Expedição de Ofício.
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.
24/01/2025 19:44

Recebidos os autos
24/01/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/01/2025 19:44

Outras decisões
23/01/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/01/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
07/11/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:17

Recebidos os autos
06/11/2024 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
03/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/10/2024 16:20

Recebidos os autos
03/10/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
23/08/2024 14:45

Recebidos os autos
23/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/08/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719367-20.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUBIANA LUDOVICO VIANA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 14:35:42.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
19/08/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 09:09

Expedição de Mandado.
06/08/2024 17:22

Recebidos os autos
06/08/2024 17:22

Outras decisões
25/07/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/07/2024 05:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:44

Recebidos os autos
09/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:44

Outras decisões
28/06/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
12/06/2024 18:55

Recebidos os autos
12/06/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/06/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
24/04/2024 22:22

Recebidos os autos
24/04/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 22:22

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/04/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
22/04/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 12:17

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
22/09/2023 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 08:02

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2023 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 14:03

Recebidos os autos
18/09/2023 14:03

Outras decisões
15/09/2023 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2023 16:02

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719367-20.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUBIANA LUDOVICO VIANA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
31/07/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:43

Expedição de Ofício.
31/07/2023 15:42

Expedição de Ofício.
26/07/2023 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
30/06/2023 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/06/2023 23:59.
02/06/2023 14:27

Recebidos os autos
02/06/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/06/2023 14:27

Outras decisões
25/05/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/05/2023 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:01

Recebidos os autos
15/05/2023 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
12/05/2023 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/05/2023 17:55

Recebidos os autos
12/05/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/04/2023 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 00:50

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 12:12

Recebidos os autos
14/03/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2023 23:59.
18/01/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/01/2023 11:51

Recebidos os autos
18/01/2023 11:51

Decisão interlocutória - deferimento
10/01/2023 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/01/2023 19:00

Transitado em Julgado em 17/12/2022
17/12/2022 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2022 23:59.
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2022 23:59.
19/10/2022 01:04

Publicado Intimação em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:37

Recebidos os autos
17/10/2022 15:37

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2022 22:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/10/2022 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2022 22:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2022 16:54

Juntada de gravação de audiência
21/09/2022 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2022 15:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
21/09/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 12:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2022 15:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
02/09/2022 00:20

Decorrido prazo de #Oculto# em 01/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 12:23

Expedição de Mandado.
15/08/2022 15:14

Juntada de Certidão
12/08/2022 21:51

Juntada de gravação de audiência
10/08/2022 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 14:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
10/08/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2022 14:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
20/07/2022 01:29

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 16:23

Recebidos os autos
18/07/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:23

Decisão interlocutória - indeferimento
04/07/2022 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2022 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2022 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 00:22

Publicado Despacho em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 08:40

Recebidos os autos
20/06/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/06/2022 14:09

Juntada de Certidão
12/06/2022 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 15:53

Juntada de Certidão
24/05/2022 12:20

Recebidos os autos
24/05/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/05/2022 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2022 23:59:59.
25/03/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2022 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2022 15:06

Publicado Intimação em 09/02/2022.
09/02/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 15:41

Expedição de Mandado.
07/02/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 12:39

Recebidos os autos
07/02/2022 12:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2022 12:39

Decisão interlocutória - recebido
04/02/2022 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/12/2021 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2021 02:23

Publicado Despacho em 10/12/2021.
09/12/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 14:13

Recebidos os autos
07/12/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/12/2021 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2021 23:59:59.
10/11/2021 02:24

Publicado Despacho em 09/11/2021.
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 14:44

Recebidos os autos
05/11/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 09:06

Juntada de Certidão
29/10/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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