02/06/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
31/05/2025 04:30

Processo Desarquivado
30/05/2025 16:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/03/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
14/03/2025 05:29

Recebidos os autos
14/03/2025 05:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
12/03/2025 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/03/2025 18:12

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/03/2025 23:59.
24/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 13/02/2025.
14/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 13:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:33

Recebidos os autos
11/02/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de HEITOR BORGES AYRES DE SANTANA em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:13

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:33

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:38

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0742621-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: H.

B.

A.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: SINDIA IDAIANA BORGES AYRES EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO Como sabido, a multa cominatória tem como objetivo persuadir o devedor ao cumprimento da obrigação imposta, não servindo ao enriquecimento da parte contrária.

No caso, não se verifica a recalcitrância da devedora, que informou nos autos a tomada de providências para o fornecimento do material de que necessita o credor, devendo ser ressaltado que se trata de material específico, sendo necessária a aquisição de terceiros.

Ademais, a devedora comprovou a necessidade de alteração da cadeira a ser fornecida, o que também justifica o atraso na entrega.

Nesta linha, indefiro o requerimento de aplicação das astreintes fixadas na decisão de ID 213414809.

Aguarde-se por 15 dias.

Na ausência de manifestação do credor em sentido contrário, este Juízo presumirá o cumprimento da obrigação pela devedora.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
17/12/2024 15:38

Recebidos os autos
17/12/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:38

Indeferido o pedido de H. B. A. D. S. - CPF: *69.***.*53-40 (EXEQUENTE)
13/12/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/12/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 11:41

Recebidos os autos
03/12/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:35

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 16:05

Recebidos os autos
18/11/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/11/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 18:15

Recebidos os autos
11/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/11/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 29/10/2024.
28/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 19:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/10/2024 18:19

Recebidos os autos
24/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 12:16

Recebidos os autos
04/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:16

Deferido o pedido de H. B. A. D. S. - CPF: *69.***.*53-40 (EXEQUENTE).
02/10/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/10/2024 16:01

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2024 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/10/2024 15:40

Recebidos os autos
02/10/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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