04/09/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 08:36

Transitado em Julgado em 20/08/2025
04/09/2025 08:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 17:06

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 18:58

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:58

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0716942-06.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: RITA MARIA MORAIS DE SOUZA Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX - apenas CPF ou CNPJ do beneficiário), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

NATHALIA ALVES MEIRELLES Servidor Geral
05/08/2025 17:45

Juntada de Certidão
01/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:27

Recebidos os autos
01/08/2025 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/08/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:08

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:27

Expedição de Ofício.
18/06/2025 18:27

Expedição de Ofício.
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/05/2025 23:59.
26/04/2025 02:59

Decorrido prazo de RITA MARIA MORAIS DE SOUZA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:29

Recebidos os autos
10/04/2025 14:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/04/2025 14:29

Outras decisões
09/04/2025 06:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/04/2025 01:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:48

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:40

Recebidos os autos
26/03/2025 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de RITA MARIA MORAIS DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:02

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:53

Recebidos os autos
25/02/2025 12:53

Embargos de declaração não acolhidos
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/02/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:50

Recebidos os autos
31/01/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 04:09

Decorrido prazo de RITA MARIA MORAIS DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 06:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/01/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:25

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716942-06.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA MARIA MORAIS DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL, ao ID 22179935, em face da Decisão de ID 220549914.

Intime-se a parte Embargada, com fundamento no art. 1.023, § 2º, do CPC, para apresentar contrarrazões ao recurso, caso queira.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se imediata conclusão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
08/01/2025 16:33

Recebidos os autos
08/01/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/12/2024 23:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:39

Recebidos os autos
11/12/2024 16:39

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
11/12/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/12/2024 21:27

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:47

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 08:06

Juntada de Certidão
20/11/2024 19:46

Juntada de Petição de impugnação
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RITA MARIA MORAIS DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:31

Recebidos os autos
08/10/2024 18:31

Outras decisões
08/10/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RITA MARIA MORAIS DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 13:31

Desapensado do processo #Oculto#
27/09/2024 13:23

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 11:57

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:26

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:21

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:10

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 11:59

Desapensado do processo #Oculto#
16/09/2024 15:37

Desapensado do processo #Oculto#
16/09/2024 14:58

Desapensado do processo #Oculto#
16/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:04

Juntada de Petição de certidão
11/09/2024 17:16

Recebidos os autos
11/09/2024 17:16

Determinada a emenda à inicial
11/09/2024 16:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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