15/09/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:56

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:48

Recebidos os autos
09/09/2025 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2025 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/09/2025 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 14:53

Recebidos os autos
04/09/2025 14:53

Outras decisões
04/09/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/09/2025 08:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 03:00

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:42

Recebidos os autos
26/08/2025 14:42

Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/08/2025 12:54

Recebidos os autos
22/08/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/08/2025 20:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:33

Recebidos os autos
04/08/2025 12:33

Outras decisões
01/08/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DENISE DA SILVA RIBEIRO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DENISE DA SILVA RIBEIRO em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722802-85.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA (12897) AUTOR: DENISE DA SILVA RIBEIRO REQUERENTE: A.

D.

S.

R.

REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, bastando a documental e pericial já acostadas aos autos e aplicação do direito à espécie.

Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
24/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:38

Recebidos os autos
24/06/2025 13:38

Outras decisões
24/06/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/06/2025 20:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:33

Recebidos os autos
03/06/2025 11:33

Outras decisões
02/06/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/06/2025 16:19

Juntada de Petição de réplica
12/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:15

Recebidos os autos
07/05/2025 15:15

Outras decisões
07/05/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/05/2025 03:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 06/05/2025 23:59.
07/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 20:09

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 15:54

Recebidos os autos
04/02/2025 15:54

Outras decisões
03/02/2025 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/02/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:28

Decorrido prazo de ALICE DA SILVA RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:54

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Estribado nos argumentos acima expostos e ante a ausência dos requisitos exigidos pelos artigos 300 e seguintes do CPC, indefiro a Tutela de Urgência.De outra senda, os elementos dos autos evidenciam a presença dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade e prioridade na tramitação processo.Dessa forma, defiro a gratuidade de justiça e prioridade na tramitação processual.Intimem-se.Citem-se.Após, ao Ministério Público.
08/01/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:35

Recebidos os autos
08/01/2025 16:35

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/12/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara da Fazenda Pública do DF
30/12/2024 12:34

Recebidos os autos
30/12/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
30/12/2024 11:58

Recebidos os autos
30/12/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER
30/12/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
30/12/2024 08:51

Recebidos os autos
29/12/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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