03/09/2025 02:58

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0700228-40.2025.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: Curatela (12241) DESPACHO Ciente do depósito em conta da interditada (ID 248035154), deve a parte autora prestar contas do negócio em 15 (quinze) dias de sua conclusão, juntando cópia da escritura de compra e venda e do respectivo registro junto ao Ofício de Registro de Imóveis competente .

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público.

Brasília/DF, Segunda-feira, 01 de Setembro de 2025.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
01/09/2025 17:04

Recebidos os autos
01/09/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
29/08/2025 09:14

Juntada de Petição de comunicação
28/08/2025 15:56

Recebidos os autos
28/08/2025 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/08/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
27/08/2025 03:35

Decorrido prazo de VERA LUCIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:09

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:39

Expedição de Alvará.
14/08/2025 13:20

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 13:08

Juntada de Petição de pedido desistência do recurso
13/08/2025 09:13

Juntada de Petição de comunicação
24/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 13:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:06

Recebidos os autos
22/07/2025 15:06

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
21/07/2025 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:21

Juntada de Petição de acordo
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de VERA LUCIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de VERA LUCIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:53

Recebidos os autos
28/04/2025 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/04/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
24/04/2025 02:58

Decorrido prazo de VERA LUCIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:30

Juntada de Certidão
09/04/2025 19:03

Expedição de Alvará.
08/04/2025 14:44

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 03:16

Decorrido prazo de VERA LUCIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolhendo a manifestação do Ministério Público, julgo PROCEDENTE o pedido
09/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 07:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:49

Recebidos os autos
06/03/2025 17:49

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
27/02/2025 20:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:14

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:45

Juntada de Petição de comunicação
16/02/2025 02:54

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolhendo a manifestação do Ministério Público, nos termos do art. 356, I e II do CPC, Julgamento Antecipado Parcial do Mérito, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar a expedição de alvará judicial autorizando o(a) curatelado(a) VERA LUCIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA, CPF *56.***.*86-15,, neste ato representado(a) pelo(a) curador(a) MICHELLINE CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA, CPF *12.***.*67-87, a vender o automóvel Honda Civic, Flex 2010, Placa JHA 0450, RENAVAN *01.***.*28-28, por preço não inferior a 80% da tabela FIPE, bem como assinar o documento de transferência com a finalidade de concluir o negócio jurídico.
07/02/2025 22:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:56

Recebidos os autos
05/02/2025 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito
04/02/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
03/02/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:54

Juntada de Petição de certidão
24/01/2025 13:32

Recebidos os autos
24/01/2025 13:32

Recebida a emenda à inicial
24/01/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
23/01/2025 17:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 19:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0700228-40.2025.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO Emende-se a inicial para: a) indicar o valor dos bens que pretende alienar, juntando avaliações dos mesmos; b) corrigir o valor da causa e recolher as custas processuais; c) indicar a destinação dos recursos que serão obtidos em caso de alienação; d) juntar cópia do TERMO DE COMPROMISSO de curadora.

Prazo de 15 dias.

Brasília/DF, 8 de janeiro de 2025.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
08/01/2025 15:45

Recebidos os autos
08/01/2025 15:45

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
07/01/2025 13:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
06/01/2025 11:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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