STJ - 0745590-50.2024.8.07.0000

15/08/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2025 13:53

Transitado em Julgado em 15/08/2025

23/06/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568335/2025

23/06/2025 15:46

Protocolizada Petição 568335/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ABILIO PATRICIO DE MORAIS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/05/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:38

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/03/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/03/2025 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/03/2025 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS