07/03/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 13:40

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:39

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES DA SILVA FILHO em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 11:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/02/2025 04:11

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 15:32

Expedição de Carta.
23/01/2025 19:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.
23/01/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
23/01/2025 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2025 02:56

Publicado Intimação em 23/01/2025.
22/01/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 23:36

Recebidos os autos
20/01/2025 23:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/01/2025 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2025 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 18:39

Expedição de Carta.
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0801901-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLOS FERNANDES DA SILVA FILHO REQUERIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SENTENÇA Parabenizo as partes por terem solucionado pacificamente o litígio, o que demonstra possuírem elevado espírito público e destacado senso de civilidade.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

As partes celebraram transação, observando os requisitos legais.

Isso posto, homologo o ACORDO celebrado para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Cancele-se eventual audiência designada.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada.

O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento.

Feito depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Publique-se e intimem-se.

Após, arquivem-se com baixa.

Assinado e datado digitalmente.
09/01/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/12/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 18:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 15:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/12/2024 21:15

Recebidos os autos
16/12/2024 21:15

Homologada a Transação
16/12/2024 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
16/12/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 05:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:23

Juntada de Petição de intimação
08/11/2024 06:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2024 06:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/11/2024 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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