05/09/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:37

Publicado Portaria em 29/08/2025.
29/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 18:17

Expedição de Portaria.
27/08/2025 18:15

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:40

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:02

Juntada de Certidão
05/08/2025 09:46

Juntada de portaria
24/07/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:32

Publicado Portaria em 17/07/2025.
17/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 18:33

Juntada de portaria
07/07/2025 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2025 11:19

Recebidos os autos
14/06/2025 11:19

Outras decisões
12/06/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de MYRIAM LOUZADA DIAS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de TELL LOUZADA DIAS em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 08:42

Juntada de Petição de comunicação
03/06/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:29

Publicado Portaria em 02/06/2025.
31/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 13:23

Juntada de portaria
28/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:28

Publicado Portaria em 28/05/2025.
28/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
20/05/2025 15:27

Juntada de portaria
19/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:27

Juntada de Petição de comprovante
23/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2025 10:38

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:55

Juntada de portaria
09/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:33

Publicado Portaria em 02/04/2025.
02/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:26

Juntada de portaria
31/03/2025 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 03:04

Decorrido prazo de MYRIAM LOUZADA DIAS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
17/03/2025 20:49

Expedição de Termo.
14/03/2025 14:38

Juntada de Certidão
06/03/2025 02:20

Publicado Portaria em 06/03/2025.
03/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:42

Juntada de portaria
27/02/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:06

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
28/01/2025 03:17

Decorrido prazo de MYRIAM LOUZADA DIAS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:17

Decorrido prazo de CLEUSA LOUZADA DIAS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:17

Decorrido prazo de PRISCILLA MOREIRA LOUZADA DIAS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:17

Decorrido prazo de TELL LOUZADA DIAS em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
17/11/2024 20:29

Recebidos os autos
17/11/2024 20:29

Outras decisões
04/11/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/10/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PRISCILLA MOREIRA LOUZADA DIAS em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TELL LOUZADA DIAS em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:30

Juntada de portaria
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CLEUSA LOUZADA DIAS em 24/09/2024 23:59.
21/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:28

Publicado Portaria em 05/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 14:20

Juntada de portaria
02/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:19

Publicado Portaria em 12/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 15:39

Juntada de portaria
22/07/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:14

Decorrido prazo de CLEUSA LOUZADA DIAS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:14

Decorrido prazo de GLADSTOM DE LIMA DONOLA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:14

Decorrido prazo de MYRIAM LOUZADA DIAS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:14

Decorrido prazo de ARY LOUZADA DIAS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:14

Decorrido prazo de PRISCILLA MOREIRA LOUZADA DIAS em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:36

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 02:36

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 02:36

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 02:36

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 02:36

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 02:36

Publicado Sentença em 24/06/2024.
21/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0005429-60.2002.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: TELL LOUZADA DIAS, PRISCILLA MOREIRA LOUZADA DIAS, CLEUSA LOUZADA DIAS, MYRIAM LOUZADA DIAS REPRESENTANTE LEGAL: JOHAN MARINISSEN LOUZADA, ARINO DE OLIVEIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): ARY LOUZADA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Extrai-se dos autos que o objeto da partilha se restringe aos seguintes bens: a) Crédito referente ao processo 2006.01.1.082788-7, estabelecido na sentença de ID 66926559 - Pág. ¼, tendo como devedora a herdeira CLEUSA. b) Crédito referente ao processo 2017.01.1.002329-0 (atual cumprimento de sentença 0000528-24.2017.8.07.0016), devido pelos herdeiros CLEUSA LOUZADA e TELL LOUZADA, resolvido pela dação em pagamento de 15% do imóvel situado na SHIS, QI 23, conjunto 11, casa 19, Lago Sul – Brasília/DF, avaliado em R$ 5.000.000,00, conforme sentença de ID 45465936 - Pág. 6 e ID 165289898 - Pág. 2/4. c) título do Brasília Country Club - 129116064 - Pág. 1, fl. 1445.

O inventariante noticia, na petição de ID 163666096, que nos autos da ação de cumprimento de sentença de nº 0000528-24.2017.8.07.0016, houve uma proposta de acordo, aparentemente, aceita pelos demais herdeiros, mas pendente de autorização deste juízo para homologação.

Na sequência, foi juntada a decisão com força de ofício de ID 165289896, relativa aos autos da ação de cumprimento de sentença, processo 0000528-24.2017.8.07.0016, para que este juízo tome ciência do acordo firmado naqueles autos e para se pronunciar acerca da retenção dos valores que caberiam aos herdeiros Cleusa e Tell, bem como sobre o depósito dos valores devidos aos demais herdeiros.

A herdeira CLEUSA e sua credora, VIVIANE PENHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, peticionaram no ID 180426725, reiterando os termos do acordo proposto na ação de cumprimento de sentença de nº 0000528-24.2017.8.07.0016, nos seguintes termos: a credora da herderia Cleusa propõe adquirir os 15% do imóvel devidos ao espólio pelo valor de R$ 250.407,53, já descontado os quinhões dos herdeiros Tell e Cleusa, que seriam retidos por essa credora.

A herdeira PRISCILLA não concordou com a homologação do acordo e preferiu aguardar a homologação da partilha (ID 180923537).

O inventariante, na petição de ID 185121017, afirma que diante da discordância da herdeira Priscilla o acordo fica prejudicado.

Pede que seja esclarecido se os devedores/herdeiros Cleusa e Tell, serão beneficiados pela partilha do credito decorrente da dação em pagamento.

O Ministério Público oficiou favoravelmente à homologação do acordo e entende que os devedores devem ser beneficiados pela dação em pagamento conforme parecer de ID 192499694, reiterado no parecer de ID 197264869. É o relatório.

DECIDO.

Cuida-se de inventário que se arrasta há mais de 22 anos injustificadamente.

Ao que parece, todos os créditos devidos ao espólio (processos 2001.01.1.094682-9, 2006.01.1.082788-7 e 2017.01.1.002329-0) foram reunidos nos autos do cumprimento de sentença, processo 0000528-24.2017.8.07.0016, onde foi homologado acordo de dação em pagamento para destinar ao falecido 15% do imóvel situado na SHIS, QI 23, conjunto 11, casa 19, Lago Sul – Brasília/DF, avaliado em R$ 5.000.000,00, nos termos da sentença de ID 45465936 - Pág. 6 e ID 165289898 - Pág. 2/4.

Em consulta aos autos do cumprimento de sentença, constatou-se que se encontram arquivados.

De qualquer forma, não se verifica a viabilidade de homologação na forma pretendida.

Primeiramente porque não houve anuência de todos os herdeiros.

Ademais, não seria possível reter o quinhão dos herdeiros Tell e Cleusa para pagamento de apenas uma credora, já que constam outros débitos prioritários com penhora no rosto dos autos.

Diante do exposto, intime-se o inventariante a apresentar o esboço de partilha nos termos legais, atentando-se para o fato de que os créditos do espólio foram convertidos em percentual do imóvel situado na SHIS, QI 23, conjunto 11, casa 19, Lago Sul – Brasília/DF e que deve ser destinado aos herdeiros Cleusa e Tell seus respectivos quinhões.

Também devem ser arrolados todos os débitos e penhora no rosto dos autos.

Prazo: 30 dias.

Vindo, dê-se vista aos herdeiros por 15 dias e, após, ao Ministério Público e Fazenda Pública.

Brasília-DF, 18 de junho de 2024. (Assinado Eletronicamente)
20/06/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 00:06

Recebidos os autos
19/06/2024 00:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
19/05/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:09

Recebidos os autos
13/05/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:09

Outras decisões
10/05/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
09/05/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
16/04/2024 15:52

Recebidos os autos
16/04/2024 15:52

Outras decisões
10/04/2024 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
08/04/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:01

Recebidos os autos
18/03/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/01/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:54

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0005429-60.2002.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: TELL LOUZADA DIAS, PRISCILLA MOREIRA LOUZADA DIAS, CLEUSA LOUZADA DIAS, MYRIAM LOUZADA DIAS REPRESENTANTE LEGAL: JOHAN MARINISSEN LOUZADA, ARINO DE OLIVEIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): ARY LOUZADA DIAS DESPACHO Diga o inventariante.

I.

Brasília/DF, 22 de janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
22/01/2024 16:40

Recebidos os autos
22/01/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/11/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:01

Juntada de portaria
22/11/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 14:57

Recebidos os autos
09/11/2023 14:57

Outras decisões
08/11/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/11/2023 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:11

Recebidos os autos
31/10/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/10/2023 03:50

Decorrido prazo de TELL LOUZADA DIAS em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:47

Decorrido prazo de PRISCILLA MOREIRA LOUZADA DIAS em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:47

Decorrido prazo de CLEUSA LOUZADA DIAS em 19/10/2023 23:59.
11/10/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:59

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:46

Recebidos os autos
05/10/2023 15:46

Outras decisões
04/10/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/10/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:51

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0005429-60.2002.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: TELL LOUZADA DIAS, PRISCILLA MOREIRA LOUZADA DIAS, CLEUSA LOUZADA DIAS, MYRIAM LOUZADA DIAS REPRESENTANTE LEGAL: JOHAN MARINISSEN LOUZADA, ARINO DE OLIVEIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): ARY LOUZADA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requeira o inventariante o que entender de direito no prazo de cinco dias.I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
21/09/2023 18:29

Recebidos os autos
21/09/2023 18:29

Outras decisões
20/09/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
20/09/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 16:23

Recebidos os autos
22/08/2023 16:23

Outras decisões
21/08/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/08/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 01:38

Decorrido prazo de TELL LOUZADA DIAS em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0005429-60.2002.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: TELL LOUZADA DIAS, PRISCILLA MOREIRA LOUZADA DIAS, CLEUSA LOUZADA DIAS, MYRIAM LOUZADA DIAS REPRESENTANTE LEGAL: JOHAN MARINISSEN LOUZADA, ARINO DE OLIVEIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): ARY LOUZADA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para atender a providência apontada pelo Ministério Público no parecer de ID 165818427.

Prazo de 10 (dez) dias.

Com a resposta, renove-se a vista ao órgão ministerial.

Brasília-DF, Sábado, 29 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
31/07/2023 16:44

Recebidos os autos
31/07/2023 16:44

Outras decisões
27/07/2023 01:16

Decorrido prazo de CLEUSA LOUZADA DIAS em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/07/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 12:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:09

Recebidos os autos
14/07/2023 17:09

Outras decisões
13/07/2023 17:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/07/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/07/2023 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:36

Recebidos os autos
07/07/2023 17:36

Outras decisões
29/06/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
29/06/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
09/06/2023 15:32

Recebidos os autos
09/06/2023 15:32

Outras decisões
04/06/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/05/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:44

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
16/05/2023 14:34

Recebidos os autos
16/05/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 04:56

Juntada de Petição de impugnação
05/05/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/04/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
23/03/2023 15:48

Recebidos os autos
23/03/2023 15:48

Outras decisões
22/03/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/03/2023 13:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:44

Recebidos os autos
16/03/2023 15:44

Outras decisões
08/03/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/03/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 07:04

Publicado Portaria em 28/02/2023.
27/02/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
16/02/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:25

Juntada de Certidão
08/02/2023 13:56

Juntada de Certidão
08/02/2023 13:54

Juntada de Certidão
07/02/2023 11:05

Expedição de Ofício.
30/01/2023 15:24

Recebidos os autos
30/01/2023 15:24

Outras decisões
19/01/2023 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/01/2023 06:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:57

Recebidos os autos
23/11/2022 13:57

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 07:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
11/07/2022 07:11

Juntada de Petição de substabelecimento
29/06/2022 00:39

Publicado Portaria em 28/06/2022.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de TELL LOUZADA DIAS em 27/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 16:40

Expedição de Portaria.
23/06/2022 16:17

Expedição de Termo.
23/06/2022 16:04

Expedição de Portaria.
23/06/2022 15:25

Desentranhado o documento
23/06/2022 15:24

Expedição de Certidão.
22/06/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de TELL LOUZADA DIAS em 21/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 15:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:24

Publicado Portaria em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 16:32

Expedição de Portaria.
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de GLADSTOM DE LIMA DONOLA em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de MYRIAM LOUZADA DIAS em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de CLEUSA LOUZADA DIAS em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de PRISCILLA MOREIRA LOUZADA DIAS em 26/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de PRISCILLA MOREIRA LOUZADA DIAS em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de MYRIAM LOUZADA DIAS em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de GLADSTOM DE LIMA DONOLA em 23/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:47

Publicado Portaria em 09/05/2022.
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 12:35

Expedição de Portaria.
05/05/2022 00:29

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 18:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2022 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2022 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 18:52

Recebidos os autos
02/05/2022 18:52

Decisão interlocutória - deferimento
02/05/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/05/2022 18:06

Expedição de Certidão.
02/05/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 19:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/04/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 20:28

Recebidos os autos
26/04/2022 20:28

Decisão interlocutória - recebido
14/04/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/02/2022 09:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 12:34

Expedição de Portaria.
31/01/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 10:01

Publicado Despacho em 29/11/2021.
27/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 15:57

Recebidos os autos
24/11/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 10:01

Juntada de Certidão
14/09/2021 17:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/08/2021 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/08/2021 18:15

Expedição de Certidão.
03/08/2021 18:16

Expedição de Ofício.
13/07/2021 12:59

Recebidos os autos
13/07/2021 12:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/07/2021 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/07/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 10:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2021 18:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2021 23:16

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 23:15

Expedição de Portaria.
29/06/2021 23:15

Recebidos os autos
29/06/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 14:49

Juntada de Certidão
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de TELL LOUZADA DIAS em 26/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/04/2021 02:37

Decorrido prazo de CLEUSA LOUZADA DIAS em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 02:37

Decorrido prazo de GLADSTOM DE LIMA DONOLA em 14/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:38

Decorrido prazo de MYRIAM LOUZADA DIAS em 13/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 13:47

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2021 02:31

Publicado Portaria em 07/04/2021.
07/04/2021 02:31

Publicado Portaria em 07/04/2021.
07/04/2021 02:31

Publicado Portaria em 07/04/2021.
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
30/03/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 18:55

Expedição de Portaria.
25/03/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 11:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/03/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 12:41

Expedição de Portaria.
09/02/2021 14:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 15:04

Expedição de Certidão.
26/01/2021 11:46

Expedição de Ofício.
22/01/2021 03:29

Publicado Despacho em 22/01/2021.
21/01/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
19/01/2021 13:29

Recebidos os autos
19/01/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/08/2020 15:10

Expedição de Termo.
14/08/2020 12:43

Expedição de Portaria.
14/08/2020 12:41

Recebidos os autos
13/08/2020 15:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2020 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 12:42

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 12:19

Juntada de Petição de laudo
14/05/2020 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/05/2020 23:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 07:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/03/2020 04:33

Publicado Portaria em 10/03/2020.
09/03/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2020 02:23

Decorrido prazo de TELL LOUZADA DIAS em 06/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 02:59

Decorrido prazo de GLADSTOM DE LIMA DONOLA em 04/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 02:59

Decorrido prazo de CLEUSA LOUZADA DIAS em 04/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 02:59

Decorrido prazo de MYRIAM LOUZADA DIAS em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 18:17

Expedição de Portaria.
05/03/2020 10:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 17:24

Juntada de Certidão
20/12/2019 19:39

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2019 04:16

Publicado Decisão em 18/12/2019.
17/12/2019 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 13:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 22:02

Juntada de Petição de Ciência
13/12/2019 18:51

Expedição de Mandado.
13/12/2019 18:51

Juntada de mandado
13/12/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 17:57

Expedição de Certidão.
13/12/2019 17:56

Juntada de Certidão
13/12/2019 17:22

Expedição de Ofício.
13/12/2019 15:52

Recebidos os autos
13/12/2019 15:52

Decisão interlocutória - indeferimento
02/12/2019 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/12/2019 14:09

Expedição de Certidão.
02/12/2019 14:09

Juntada de Certidão
19/10/2019 04:38

Decorrido prazo de TELL LOUZADA DIAS em 17/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 04:38

Decorrido prazo de CLEUSA LOUZADA DIAS em 17/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 04:38

Decorrido prazo de GLADSTOM DE LIMA DONOLA em 17/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 19:43

Decorrido prazo de PRISCILLA MOREIRA LOUZADA DIAS em 15/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 19:43

Decorrido prazo de MARIA SONIA MOREIRA DA ROCHA em 15/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 19:43

Decorrido prazo de VALTER KAZUO TAKAHASHI em 15/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 15:43

Expedição de Portaria.
04/10/2019 15:43

Juntada de portaria
26/09/2019 15:51

Juntada de Petição de Outras ciências;
26/09/2019 07:57

Publicado Portaria em 26/09/2019.
26/09/2019 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 13:45

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2019 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 09:48

Expedição de Portaria.
24/09/2019 09:48

Juntada de portaria
24/09/2019 09:45

Juntada de Certidão
18/09/2019 14:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Comprovante • Arquivo

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