26/08/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA em 25/08/2025 23:59.
15/08/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2025 03:03

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:08

Recebidos os autos
30/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:08

Embargos de Declaração Acolhidos
28/07/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/07/2025 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0705581-13.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA REQUERIDO: FRAGATA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor opôs embargos de declaração em face da sentença de ID 241749470, sob o argumento de vícios aptos a ensejar o recurso.

Observo que, em caso de provimento do recurso, haverá modificação da decisão embargada.

Assim, intimo a parte requerida para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias - já considerada a dobra legal -, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC.

Após, conclusos.

Núcleo Bandeirante/DF CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
21/07/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2025 15:34

Recebidos os autos
21/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:34

Outras decisões
17/07/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
12/07/2025 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
06/07/2025 10:48

Recebidos os autos
06/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 10:48

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/06/2025 18:57

Recebidos os autos
26/06/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
21/05/2025 18:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 18:51

Juntada de Certidão
08/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 17:02

Recebidos os autos
05/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:01

Deferido o pedido de FRAGATA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-30 (REQUERIDO).
23/04/2025 23:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
23/04/2025 16:07

Recebidos os autos
23/04/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
09/04/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/04/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:43

Juntada de Petição de réplica
25/03/2025 17:43

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:53

Decorrido prazo de FRAGATA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 20/03/2025 23:59.
27/01/2025 02:53

Publicado Edital em 27/01/2025.
26/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 02:55

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 14:48

Expedição de Edital.
23/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
13/01/2025 17:37

Recebidos os autos
13/01/2025 17:37

Deferido o pedido de FRAGATA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-30 (RECONVINDO).
08/01/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
23/12/2024 00:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:40

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0705581-13.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA RECONVINDO: FRAGATA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão do recolhimento das custas iniciais, fica prejudicado o pedido de gratuidade de justiça.

Emende-se, ainda, a petição inicial, para qualificar o réu com todas as informações necessárias ao deslinde do feito, especialmente o endereço, o qual pode ser localizado, por exemplo, em pesquisa de CNPJ, no sítio da Receita Federal.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Núcleo Bandeirante/DF.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
16/12/2024 12:29

Recebidos os autos
16/12/2024 12:29

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 10:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
11/12/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão
07/12/2024 06:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/12/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:49

Recebidos os autos
28/11/2024 17:49

Determinada a emenda à inicial
28/11/2024 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
26/11/2024 02:49

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
24/11/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 18:56

Recebidos os autos
21/11/2024 18:56

Determinada a emenda à inicial
20/11/2024 07:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
20/11/2024 07:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/11/2024 01:30

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 01:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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