29/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:23

Expedição de Autorização.
28/07/2025 19:23

Expedição de Autorização.
24/07/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:27

Decorrido prazo de CELSO MACHADO DE FARIA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0781885-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CELSO MACHADO DE FARIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de prosseguir na expedição de RPV, intime-se a parte exequente para regular a representação processual ante a divergência entre a assinatura apresentada na procuração e a que consta no documento de identidade.

Prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 14:22:23.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
30/06/2025 15:33

Recebidos os autos
30/06/2025 15:33

Outras decisões
27/06/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2025 15:28

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:36

Decorrido prazo de CELSO MACHADO DE FARIA em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 16:14

Recebidos os autos
20/05/2025 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:28

Recebidos os autos
12/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/02/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:45

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 13:45

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2025 22:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 19:25

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 16:29

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
07/01/2025 10:40

Recebidos os autos
07/01/2025 10:40

Julgado procedente em parte do pedido
02/01/2025 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
17/12/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 16:33

Recebidos os autos
11/12/2024 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/12/2024 10:10

Juntada de Petição de impugnação
01/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:54

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:28

Recebidos os autos
30/09/2024 18:28

Outras decisões
30/09/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/09/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
24/09/2024 15:59

Recebidos os autos
24/09/2024 15:59

Determinada a emenda à inicial
23/09/2024 23:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/09/2024 23:37

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/09/2024 23:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/09/2024 23:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2024 19:26

Recebidos os autos
19/09/2024 19:26

Outras decisões
18/09/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/09/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 11:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/09/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 11:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2024 16:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/09/2024 20:40

Recebidos os autos
16/09/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/09/2024 17:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2024 17:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/09/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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