09/09/2025 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2025 17:08

Juntada de Certidão
02/09/2025 06:57

Recebidos os autos
23/04/2025 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2025 12:45

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:21

Recebidos os autos
22/04/2025 11:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/04/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
13/04/2025 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 02:51

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
30/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:29

Recebidos os autos
27/03/2025 14:29

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 10:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
17/03/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 14:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
18/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 08:58

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2025 18:23

Expedição de Ofício.
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0731928-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IGOR LIMA LOIOLA DE OLIVIERA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não é caso de absolvição sumária, pois ausentes as hipóteses previstas no art. 397, do Código de Processo Penal.

Os fatos narrados na denúncia, em tese, são típicos.

Ausentes, a princípio, excludentes de ilicitude, de culpabilidade ou de punibilidade.

As alegações da Defesa são de mérito, e só podem ser apreciadas após a instrução.

Portanto, defiro a prova oral requerida, designando o dia 18/02/2025, às 14h, inicialmente, se não houver objeção das partes, apenas para a oitiva das testemunhas arroladas na denúncia.

Oportunamente, designarei data para a oitiva das testemunhas de defesa e interrogatório.

Considerando a opção pelo Juízo 100% digital, não havendo objeção das partes, a audiência será realizada por videoconferência (plataforma Microsoft TEAMS), com o magistrado presente na unidade judiciária.

AGENDE-SE/disponibilize-se o link de acesso/inclua-se no SIAPEN.

Querendo, os demais participantes podem comparecer à sala de audiências deste Juízo para participarem do ato.

Réu requisitado (sala 04).

Int/req.

OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
19/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:12

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 14:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
25/11/2024 17:07

Recebidos os autos
25/11/2024 17:07

Outras decisões
11/11/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
08/11/2024 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 18:02

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:57

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/09/2024 15:02

Recebidos os autos
30/09/2024 15:02

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/09/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
27/09/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:20

Juntada de Certidão
01/09/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 17:38

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/08/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725696-28.2024.8.07.0020

Bruno Alexandre Carneiro de Carvalho

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Bruno Alexandre Carneiro de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0735212-71.2020.8.07.0001

Caixa Seguradora Especializada em Saude ...

Construcoes do Brasil - Servicos Prediai...

Advogado: Elisangela Vilela Circelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2020 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0709056-47.2024.8.07.0020

Pablo Samora Bonifacio Medeiros

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Giordana Maria Bonifacio Medeiros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0709056-47.2024.8.07.0020

Pablo Samora Bonifacio Medeiros

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0731928-16.2024.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Carla da Fonseca Pavao Goncalves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2025 12:46

Exibir Processo