16/06/2025 20:55

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 18:34

Recebidos os autos
09/06/2025 18:34

Determinado o arquivamento definitivo
02/06/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/06/2025 15:24

Processo Desarquivado
02/06/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 07:11

Recebidos os autos
23/05/2025 07:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
22/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:51

Transitado em Julgado em 22/05/2025
21/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729273-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

REU: SCD ATIVIDADES FISICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração (ID Num. 234229014), é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro, obscuridade, contradição ou omissão.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a decisão hostilizada de ID Num. 233428615 foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, erro, obscuridade, contradição ou omissão.

Percebe-se que, na verdade, o embargante pretende a modificação da decisão para adequá-la ao seu particular entendimento, o que é incabível.

Ressalto que o prazo para a parte autora se manifestar acerca dos termos da certidão de ID Num. 231583575 decorreu com base na certidão de ID Num. 232862411.

Esclareço, ainda, que a intimação pessoal é desnecessária, visto que não se trata da hipótese do artigo 485, §1º do CPC.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão embargada, pelos seus próprios fundamentos.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/05/2025 17:19

Recebidos os autos
20/05/2025 17:19

Outras decisões
05/05/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/04/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 19:00

Recebidos os autos
23/04/2025 19:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/04/2025 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/04/2025 08:04

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:30

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 15:51

Expedição de Mandado.
27/02/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:39

Publicado Intimação em 26/02/2025.
26/02/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
23/02/2025 23:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 02:53

Publicado Intimação em 18/02/2025.
17/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 19:00

Recebidos os autos
13/02/2025 19:00

Concedida a Medida Liminar
13/02/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/02/2025 14:20

Recebidos os autos
02/10/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:46

Recebidos os autos
01/10/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:46

Outras decisões
30/09/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:40

Recebidos os autos
05/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:40

Embargos de declaração não acolhidos
05/09/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/09/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:22

Recebidos os autos
29/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:22

Indeferida a petição inicial
28/08/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/08/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 18:37

Recebidos os autos
16/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:37

Embargos de declaração não acolhidos
16/08/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:22

Recebidos os autos
07/08/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:22

Outras decisões
07/08/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 18:55

Recebidos os autos
17/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:55

Determinada a emenda à inicial
16/07/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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