13/09/2025 03:29

Decorrido prazo de SAMARA DA SILVA CUNHA em 12/09/2025 23:59.
09/09/2025 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 11:04

Mandado devolvido redistribuido
22/08/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça Restaurativa - NUJURES
22/08/2025 13:53

Expedição de Mandado.
22/08/2025 13:52

Expedição de Mandado.
12/07/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
12/07/2025 17:55

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:38

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2025 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
03/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
03/04/2025 10:50

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:59

Decorrido prazo de RUY ADRIANO BORGES MUNIZ em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 12:20

Juntada de Petição de comprovante
20/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:36

Recebidos os autos
05/02/2025 18:36

Outras decisões
05/02/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
04/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 19:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0721487-16.2024.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: SAMARA DA SILVA CUNHA QUERELADO: RUY ADRIANO BORGES MUNIZ DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Em que pese a decisão de ID 219297782 mencionar queixa-crime pela suposta prática dos crimes previstos nos artigos 138 e 140 do CP, verifica-se que o delito de injúria e a causa de aumento foram rejeitados ao ID 215535269.

Pelo exposto, o presente feito trata apenas do delito do artigo 138, do CP.

Procedam-se as anotações de praxe.

Por fim, dê-se vista à querelante para manifestação quanto aos ID 222302432 e 222695177, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/01/2025 15:34

Recebidos os autos
16/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:34

Outras decisões
15/01/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
15/01/2025 10:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:19

Recebidos os autos
02/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:19

Outras decisões
29/11/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
29/11/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
22/11/2024 18:06

Recebidos os autos
22/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
22/11/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:32

Publicado Despacho em 12/11/2024.
11/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:57

Recebidos os autos
07/11/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
07/11/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 18:19

Recebidos os autos
29/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
29/10/2024 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 12:33

Recebidos os autos
24/10/2024 12:33

Declarada incompetência
24/10/2024 12:33

Rejeitada a queixa
23/10/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
15/10/2024 17:49

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras
15/10/2024 16:45

Recebidos os autos
15/10/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
14/10/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
08/10/2024 19:12

Expedição de Certidão.
08/10/2024 19:12

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara Criminal de Taguatinga
08/10/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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