08/09/2025 20:54

Expedição de Ofício.
31/07/2025 14:21

Recebidos os autos
31/07/2025 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
23/07/2025 23:29

Recebidos os autos
23/07/2025 23:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/07/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
23/07/2025 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 02:57

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 19:43

Expedição de Ofício.
07/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 14:06

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
03/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 21:54

Recebidos os autos
26/06/2025 21:54

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
12/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 02:52

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 00:54

Recebidos os autos
31/05/2025 00:54

Mantida a prisão preventida
29/05/2025 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
26/05/2025 21:10

Recebidos os autos
26/05/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 03:15

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:56

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 15:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 19:51

Juntada de Certidão
29/03/2025 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:15

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 15:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/02/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 21:36

Recebidos os autos
14/02/2025 21:36

Mantida a prisão preventida
14/02/2025 21:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2025 15:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/02/2025 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
31/01/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:34

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0754576-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: JAIRO GONCALVES DA SILVA DECISÃO Presentes os pressupostos processuais a indicar a materialidade do delito e indícios de autoria, recebo a denúncia de ID n. 221068010.

Adoto o procedimento ordinário previsto no Código de Processo Penal em razão do concurso de crimes previstos na Lei nº 11.343/2006 e no Código Penal.

Cite-se o Réu para o oferecimento da resposta por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Solicite-se o Exame Químico Definitivo.

Nos termos do artigo 50, § 3º, da Lei n. 11.343/06, oficie-se para destruição das drogas, guardando-se amostra necessária para eventual contraprova.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 20 de dezembro de 2024 17:14:21.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
14/01/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:06

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:50

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/12/2024 17:54

Recebidos os autos
20/12/2024 17:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/12/2024 16:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/12/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/12/2024 18:48

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:12

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
17/12/2024 17:03

Recebidos os autos
17/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/12/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:38

Recebidos os autos
16/12/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/12/2024 07:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
15/12/2024 07:20

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/12/2024 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 15:15

Juntada de mandado de prisão
13/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:26

Expedição de Ofício.
13/12/2024 12:21

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
13/12/2024 12:19

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/12/2024 12:19

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/12/2024 12:19

Homologada a Prisão em Flagrante
13/12/2024 10:54

Juntada de gravação de audiência
13/12/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 16:37

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:37

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/12/2024 10:41

Juntada de laudo
12/12/2024 04:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/12/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 22:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/12/2024 22:07

Expedição de Certidão.
11/12/2024 22:07

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
11/12/2024 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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