13/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 12:18

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:32

Decorrido prazo de LUZIA ALVES CHIANCA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:56

Recebidos os autos
18/08/2025 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/08/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2025 14:55

Juntada de Certidão
29/07/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 19:14

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:55

Expedição de Ofício.
21/07/2025 16:32

Transitado em Julgado em 18/07/2025
19/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:31

Decorrido prazo de LUZIA ALVES CHIANCA em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:58

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
25/06/2025 13:12

Recebidos os autos
25/06/2025 13:12

Embargos de Declaração Acolhidos
24/06/2025 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
24/06/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/06/2025 14:17

Juntada de Petição de impugnação
18/06/2025 03:18

Decorrido prazo de LUZIA ALVES CHIANCA em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 02:52

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/06/2025 13:59

Recebidos os autos
02/06/2025 13:59

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
28/05/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 15:14

Recebidos os autos
12/05/2025 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2025 13:15

Recebidos os autos
12/05/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 10:26

Juntada de Petição de réplica
28/03/2025 02:52

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
25/03/2025 20:19

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:06

Recebidos os autos
07/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:06

Não Concedida a Medida Liminar
07/02/2025 14:06

Outras decisões
04/02/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 09:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 19:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0804457-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUZIA ALVES CHIANCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Na verdade, até o momento só a propositura de demanda contra a União.

Não há pedido contra o Distrito Federal.

Venha, pois, petição inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/12/2024 13:05

Recebidos os autos
19/12/2024 13:05

Determinada a emenda à inicial
03/12/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 20:30

Recebidos os autos
18/11/2024 20:30

Determinada a emenda à inicial
14/11/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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