14/03/2025 13:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/01/2025 07:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal de Brasília.
28/01/2025 04:05

Decorrido prazo de DANIEL PAES DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
27/12/2024 15:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2024 02:40

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0748864-19.2024.8.07.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: DANIEL PAES DE OLIVEIRA HERDEIRO: RIGOBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, MIRTES DERC DE OLIVEIRA SILVA, ANTONIO OLEGARIO DE OLIVEIRA SOBRINHO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo legal para a(s) parte(s) interessada(s) interpor(em) recurso em face da decisão de ID 218162211.

Abro vista à parte autora para que proceda com a redistribuição do feito junto à Justiça Federal.

Prazo: 5 dias.

Em seguida, transcorrido o prazo, encaminhe-se o processo ao arquivo, alocando-o na tarefa "autos redistribuídos para Vara sem PJe".
17/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:45

Decorrido prazo de DANIEL PAES DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 17:40

Recebidos os autos
20/11/2024 17:40

Declarada incompetência
19/11/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/11/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:39

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 08:14

Recebidos os autos
14/11/2024 08:14

Determinada a emenda à inicial
12/11/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/11/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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