03/04/2025 16:09

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:15

Recebidos os autos
17/02/2025 15:14

Suspensão Condicional do Processo
14/02/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
14/02/2025 16:20

Transitado em Julgado em 30/01/2025
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MATHEUS FONSECA MADUREIRA em 31/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:25

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 09:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0701110-05.2020.8.07.0007 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARIA HUGA DE SOUSA MOURA QUERELADO: WILSON ALVES DE ANDRADE, MATHEUS FONSECA MADUREIRA SENTENÇA Trata-se de ação penal que apura conduta praticada, em tese, pelo(a) acusado(a) QUERELADOMATHEUS FONSECA MADUREIRA, o(a) qual recebeu o benefício da suspensão condicional do processo, submetendo-se a período de prova mediante as condições estipuladas, devidamente homologadas conforme termo de audiência.

Com vistas, o órgão Ministerial requereu o arquivamento do feito, com a extinção da punibilidade do(a) envolvido(a), tendo em conta que as condições da suspensão condicional do processo foram devidamente cumpridas.

Assim, ante o integral cumprimento pelo(a) sursitário(a) das condições estipuladas, bem como o decurso do prazo sem revogação, declaro extinta a punibilidade de QUERELADO: MATHEUS FONSECA MADUREIRA, qualificado nos autos, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95.

Por fim, no tocante ao queralado WILSON ALVES DE ANDRADE, aguarde-se o decurso do prazo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/01/2025 15:51

Recebidos os autos
16/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:51

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
16/01/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
15/01/2025 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:25

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:24

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:14

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:10

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/12/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 08:53

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:20

Recebidos os autos
15/07/2024 16:20

Suspensão Condicional do Processo
15/07/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
12/07/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:20

Juntada de Certidão
04/12/2023 12:42

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 11:06

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 14:14

Recebidos os autos
29/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:14

Outras decisões
29/11/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
29/11/2023 10:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 17:20

Recebidos os autos
28/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
28/11/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:40

Recebidos os autos
22/11/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
20/11/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:21

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:04

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:56

Recebidos os autos
25/07/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
10/07/2023 14:13

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:38

Recebidos os autos
29/05/2023 14:38

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
24/05/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
24/05/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:10

Recebidos os autos
23/05/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
18/05/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 22:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:41

Recebidos os autos
12/05/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
10/05/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:04

Juntada de Certidão
28/02/2023 20:32

Recebidos os autos
28/02/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
10/02/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 15:46

Juntada de Certidão
13/01/2023 17:25

Juntada de Certidão
02/12/2022 21:34

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 17:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
02/12/2022 21:33

Suspensão Condicional do Processo
23/11/2022 12:57

Juntada de Certidão
22/11/2022 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2022 15:17

Juntada de Certidão
16/11/2022 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2022 14:25

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2022 10:10

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 11:47

Juntada de Certidão
24/10/2022 11:44

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2022 17:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
30/08/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 19:17

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 15:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
17/08/2022 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 09:55

Desentranhado o documento
21/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/05/2022 22:26

Juntada de Certidão
19/05/2022 22:24

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2022 15:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
19/05/2022 14:39

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2022 14:20, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
19/05/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
14/04/2022 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2022 12:32

Juntada de Certidão
24/01/2022 16:44

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2022 14:20, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
01/12/2021 19:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2021 20:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2021 20:32

Juntada de Certidão
15/07/2021 13:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 02:32

Publicado Despacho em 15/07/2021.
15/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 18:46

Recebidos os autos
12/07/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 08:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
07/07/2021 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2021 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 18:43

Remetidos os Autos da(o) CEJURES-TAG para Juizado Especial Criminal de Taguatinga - (outros motivos)
30/06/2021 18:43

Audiência Restaurativa (videoconferência) realizada em/para 30/06/2021 14:00 CEJURES-TAG.
30/06/2021 18:42

Realizado o Procedimento restaurativo Mediação/Conferência vítima-ofensor-comunidade em 30/06/2021 14:00 em Taguatinga
29/06/2021 18:45

Audiência Restaurativa (videoconferência) designada em/para 30/06/2021 14:00 CEJURES-TAG.
29/06/2021 18:44

Expedição de Certidão.
14/06/2021 18:32

Juntada de Certidão
14/06/2021 18:29

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Criminal de Taguatinga para CEJURES-TAG - (outros motivos)
18/05/2021 02:50

Decorrido prazo de MARIA HUGA DE SOUSA MOURA em 17/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 18:38

Expedição de Certidão.
29/04/2021 16:46

Recebidos os autos
29/04/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
28/04/2021 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2021 18:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
22/04/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 16:41

Recebidos os autos
20/04/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
20/04/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:52

Decorrido prazo de MARIA HUGA DE SOUSA MOURA em 19/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:35

Publicado Despacho em 13/04/2021.
12/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
09/04/2021 15:49

Recebidos os autos
09/04/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
12/01/2021 07:21

Apensado ao processo 0001229-07.2020.8.07.0007
16/12/2020 03:10

Decorrido prazo de MARIA HUGA DE SOUSA MOURA em 15/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 03:50

Publicado Despacho em 10/12/2020.
09/12/2020 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
07/12/2020 14:38

Recebidos os autos
07/12/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 10:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
04/12/2020 09:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2020 19:41

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 19:11

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para Juizado Especial Criminal de Taguatinga - (outros motivos)
01/12/2020 19:09

Juntada de Certidão
15/10/2020 16:28

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Criminal de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
02/09/2020 02:36

Publicado Despacho em 02/09/2020.
01/09/2020 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 18:49

Recebidos os autos
27/08/2020 18:49

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 12:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
27/08/2020 12:03

Expedição de Certidão.
27/08/2020 02:49

Decorrido prazo de MARIA HUGA DE SOUSA MOURA em 26/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:35

Publicado Despacho em 14/08/2020.
17/08/2020 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 14:22

Recebidos os autos
10/08/2020 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 20:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
05/08/2020 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 14:13

Juntada de Certidão
30/04/2020 11:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/04/2020 11:02

Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) alterada para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
27/02/2020 17:08

Juntada de Petição de manifestação;
18/02/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 13:50

Expedição de Certidão.
17/02/2020 16:49

Recebidos os autos
17/02/2020 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
13/02/2020 18:26

Juntada de Petição de manifestação;
12/02/2020 02:20

Decorrido prazo de MARIA HUGA DE SOUSA MOURA em 04/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 19:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 15:10

Recebidos os autos
03/02/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
30/01/2020 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/01/2020 13:23

Juntada de Certidão
30/01/2020 07:18

Publicado Intimação em 30/01/2020.
29/01/2020 23:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 19:56

Juntada de Petição de Ciência de decisão
27/01/2020 19:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 18:51

Recebidos os autos
27/01/2020 18:51

Declarada incompetência
27/01/2020 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
27/01/2020 14:16

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2020 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2020 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/04/2020 15:35

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