12/05/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:08

Transitado em Julgado em 05/05/2025
08/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 21:15

Recebidos os autos
05/05/2025 21:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 10:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:41

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:41

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:48

Recebidos os autos
23/04/2025 14:48

Outras decisões
15/04/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/04/2025 11:12

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 03:25

Juntada de Certidão
12/04/2025 03:25

Juntada de Certidão
13/02/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:48

Expedição de Autorização.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
22/01/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0771674-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILSON CONCEICAO DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 16 de dezembro de 2024 15:33:30.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
16/12/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:33

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:28

Recebidos os autos
16/12/2024 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/12/2024 11:41

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 11:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2024 11:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de GILSON CONCEICAO DE ALMEIDA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:42

Recebidos os autos
12/11/2024 18:42

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/10/2024 15:34

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:06

Recebidos os autos
30/08/2024 17:06

Outras decisões
16/08/2024 08:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/08/2024 08:48

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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