08/05/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 20:15

Recebidos os autos
07/05/2025 20:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 11:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
05/05/2025 21:47

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:47

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 21:47

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:47

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
03/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
18/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:53

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0776445-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARTA ADRIANI FARNESI CARLOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 16 de dezembro de 2024 19:56:01.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
16/12/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:56

Expedição de Certidão.
15/12/2024 21:49

Recebidos os autos
15/12/2024 21:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/12/2024 12:08

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 12:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2024 12:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de MARTA ADRIANI FARNESI CARLOS em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:00

Recebidos os autos
07/11/2024 19:00

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/11/2024 13:30

Juntada de Petição de réplica
28/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 10:33

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:52

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:52

Recebidos os autos
04/09/2024 15:52

Outras decisões
29/08/2024 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700007-45.2025.8.07.0020

Maria Gorete Nogueira Delgado

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Matheus Guilherme Pereyra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/01/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0717025-61.2024.8.07.0005

Carmelita Pereira da Conceicao

Edgar Oliveira da Conceicao

Advogado: Dilan Aguiar Pontes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0727237-96.2024.8.07.0020

Roberta Acosta Funchal

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Vinicius Santos Sousa Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/12/2024 02:57

Exibir Processo

Processo nº 0721098-25.2023.8.07.0001

Aroldo Joaquim Camillo

Joao Pedro Bordalo Noro

Advogado: Alice Dias Navarro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2023 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0708802-83.2024.8.07.0017

Jose Lemos da Costa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Arthur Carlos de Oliveira Aguiar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2024 14:20

Exibir Processo