05/06/2025 07:39

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 04:39

Processo Desarquivado
04/06/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 07:19

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 07:19

Expedição de Certidão.
03/06/2025 07:19

Transitado em Julgado em 29/05/2025
03/06/2025 03:04

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 18:12

Recebidos os autos
29/05/2025 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 08:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/05/2025 20:15

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:52

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 17:52

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
01/04/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:39

Expedição de Autorização.
26/03/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:11

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:50

Recebidos os autos
18/02/2025 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/02/2025 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/02/2025 09:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 09:44

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MIRIAN MAGALHAES MUSTAFA em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:34

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:35

Recebidos os autos
20/01/2025 12:35

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/01/2025 14:45

Juntada de Petição de réplica
19/12/2024 02:39

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0794051-05.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: MIRIAN MAGALHAES MUSTAFA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 16 de dezembro de 2024 15:03:01.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
16/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
13/12/2024 19:40

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:49

Recebidos os autos
21/10/2024 15:49

Outras decisões
18/10/2024 22:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/10/2024 22:25

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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