21/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 14:43

Juntada de Certidão
19/08/2025 07:56

Recebidos os autos
19/08/2025 07:56

Outras decisões
18/08/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/08/2025 13:40

Juntada de Certidão
16/08/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2025 23:59.
16/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
09/07/2025 17:19

Recebidos os autos
09/07/2025 17:19

Outras decisões
09/07/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 18:26

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
26/06/2025 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:58

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2025 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2025 18:49

Juntada de Certidão
30/05/2025 21:59

Juntada de Certidão
30/05/2025 21:57

Processo Desarquivado
30/05/2025 16:08

Arquivado Provisoramente
29/05/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2025 23:59.
24/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 16:27

Juntada de Certidão
24/05/2025 09:53

Juntada de carta de guia
06/05/2025 13:32

Expedição de Carta.
24/04/2025 13:12

Recebidos os autos
24/04/2025 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
22/04/2025 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/04/2025 11:52

Transitado em Julgado em 01/04/2025
04/04/2025 16:52

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:16

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
13/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 22:43

Juntada de Certidão
05/03/2025 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 19:29

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
17/01/2025 15:24

Recebidos os autos
17/01/2025 15:24

Julgado procedente em parte do pedido
13/01/2025 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
13/01/2025 01:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0707413-78.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DOUGLAS RODRIGO BRANDAO DESPACHO Vistos etc.

A análise do peticionado pela defesa em Id. 222118069 se dará por ocasião da decisão de pronúncia (ou demais possibilidades para o caso).

GUILHERME MARRA TOLEDO Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado digitalmente.
09/01/2025 14:26

Recebidos os autos
09/01/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
08/01/2025 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 17:31

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:30

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:13

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:07

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:52

Juntada de Alvará de soltura
10/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 23:14

Recebidos os autos
09/12/2024 23:14

Outras decisões
09/12/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/12/2024 18:43

Expedição de Ata.
09/12/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
09/12/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:41

Juntada de Certidão
08/12/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 15:34

Recebidos os autos
02/12/2024 15:34

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/11/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/11/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:47

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 18:41

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 12:15

Juntada de Certidão
11/11/2024 21:14

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:46

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
08/11/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 02:31

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 21:57

Recebidos os autos
05/11/2024 21:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
31/10/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
24/10/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:36

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 16:31

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:29

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 14:45

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
11/10/2024 14:33

Recebidos os autos
11/10/2024 14:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/10/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
10/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 19:09

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 13:59

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
03/10/2024 09:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/10/2024 16:46

Juntada de mandado de prisão
02/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 15:34

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/10/2024 15:32

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/10/2024 15:32

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
01/10/2024 15:32

Homologada a Prisão em Flagrante
01/10/2024 13:54

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 09:25

Juntada de gravação de audiência
01/10/2024 06:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 05:32

Juntada de Certidão
30/09/2024 21:26

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/09/2024 18:31

Juntada de laudo
30/09/2024 12:05

Juntada de auto de prisão em flagrante
30/09/2024 04:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/09/2024 00:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 00:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/09/2024 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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