25/04/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
25/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0795286-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença de ID 227996716 transitou em julgado em 04/04/2025.

De ordem do MM.

Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública do Distrito Federal, intimo o DF acerca da Sentença, com força de ofício, para fins do art. 12 da Lei 12.153/09.

Aguarde-se o transcurso do prazo para mera ciência.

Transcorrido em branco o prazo acima, e não havendo novos requerimentos, proceda-se com a baixa das partes e o respectivo arquivamento do feito.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

LUCIANO GONTIJO DA SILVA Servidor Geral
07/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:05

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 13/03/2025.
13/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2025 12:14

Recebidos os autos
11/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:14

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
25/02/2025 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:09

Expedição de Certidão.
22/02/2025 02:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
15/02/2025 18:08

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 19:29

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:42

Decorrido prazo de NCONCILIA - Núcleo de Conciliação e Desjudicialização em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 19:03

Recebidos os autos
24/01/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:03

Outras decisões
22/01/2025 19:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/01/2025 08:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:24

Expedição de Certidão.
02/01/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:39

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0795286-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, anexo neste ato DOCUMENTOS encaminhados pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, bem como “colo” o teor do e-mail, enviado.

Fica a parte autora INTIMADA para que se manifeste acerca dos documentos ora anexados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Aguarde-se decurso de prazo.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024 15:00:54.

LINDOIA MARIA CAMARGO DE ARAUJO Servidor Geral
16/12/2024 15:04

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:55

Recebidos os autos
10/12/2024 18:55

Outras decisões
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 20:11

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:36

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:48

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 18:24

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:58

Recebidos os autos
08/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:57

Outras decisões
08/11/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/11/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 18:59

Recebidos os autos
25/10/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:59

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/10/2024 22:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/10/2024 14:17

Recebidos os autos
23/10/2024 14:17

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
22/10/2024 22:06

Recebidos os autos
22/10/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
22/10/2024 21:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
22/10/2024 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717857-91.2024.8.07.0006

Kivia Macedo Ferreira

Antonio Rodrigues Neto

Advogado: Italo Augusto de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0051252-45.2011.8.07.0015

Distrito Federal

Ubiratan Pedrosa Moreira

Advogado: Karla Aparecida de Souza Motta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2019 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0738975-35.2024.8.07.0003

Evanira Martins de Souza

Matheus Antonio Vieira Camargo

Advogado: Alessandra Nogueira de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0700781-87.2025.8.07.0016

Claudia Alessandra Rodrigues Pereira

Distrito Federal

Advogado: Raimundo Cezar Britto Aragao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/01/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0712643-95.2024.8.07.0014

Danialy Kezya Meira Bezerra

Instituto de Educacao Superior Horizonte...

Advogado: Fabio Teles Camelo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/12/2024 09:01

Exibir Processo