30/06/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:19

Transitado em Julgado em 26/06/2025
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA ADERCINA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 20:36

Conhecido o recurso de MARIA ADERCINA DA SILVA - CPF: *70.***.*08-72 (AGRAVANTE) e não-provido
29/05/2025 20:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 13:29

Expedição de Intimação de Pauta.
11/04/2025 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 15:59

Recebidos os autos
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA ADERCINA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:33

Desentranhado o documento
29/01/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA ADERCINA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 02:24

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
21/01/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:09

Recebidos os autos
21/01/2025 17:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ADERCINA DA SILVA - CPF: *70.***.*08-72 (AGRAVANTE).
21/01/2025 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
20/01/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700785-75.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA ADERCINA DA SILVA AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

D E S P A C H O Observo que a agravante deixou de efetuar o recolhimento do preparo, sob a alegação de que houve a concessão do benefício da gratuidade pelo Juízo de origem, todavia, através de análise detida da ação de revisão de contato (processo nº 0753593-88. 2024.8.07.0001), não se verifica o deferimento da gratuidade de justiça, bem como não houve provocação da parte autora, ora agravante, para sanar eventual omissão do Juízo a quo por ocasião do recebimento da inicial, tampouco reiterado o pedido na instância recursal.

Deste modo, considerando que o preparo deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, fica a agravante intimada para, no prazo de 5 dias, efetuar o recolhimento em dobro do preparo recursal, nos termos dos artigos 932, parágrafo único, e 1.007, parágrafo 4º, do CPC, sob pena de não conhecimento do agravo de instrumento.

Publique-se.

Brasília – DF, 16 de janeiro de 2025.

ANA CANTARINO Relatora
16/01/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:33

Recebidos os autos
15/01/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
15/01/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/01/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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