01/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:06

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 16:19

Recebidos os autos
15/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/08/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2025 23:59.
24/06/2025 16:13

Recebidos os autos
24/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:13

Outras decisões
09/06/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 22:45

Recebidos os autos
26/05/2025 22:45

Outras decisões
14/05/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/05/2025 15:19

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2025 23:59.
02/04/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:56

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:05

Recebidos os autos
20/03/2025 16:05

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/03/2025 17:14

Juntada de Petição de réplica
13/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
07/03/2025 22:39

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 25/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 16:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
13/02/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:34

Juntada de gravação de audiência
10/02/2025 12:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 16:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
10/02/2025 12:31

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0744266-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE FAGNER MELO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação e tomar ciência do laudo pericial juntado aos autos.

Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Designo o dia 12 de fevereiro de 2025 às 16h30 para a realização da audiência de instrução e julgamento, por meio de videoconferência utilizando o sistema Microsoft Teams, para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela parte autora.

Fixo como ponto controvertido a ocorrência assédio moral e sexual em relação ao autor no ambiente de trabalho, bem como a exposição a fuligem e fumaça durante a atividade profissional.

Intimem-se as partes para ciência no prazo de 05 (cinco) dias.

Encaminhe-se link para acesso à audiência por meio do e-mail e/ou número de Whatsapp do advogado constituído nos autos e do e-mail do procurador do INSS.

Intime(m)-se, ainda, a(s) testemunha(s) por meio do(s) número(s) de WhatsApp informado(s) pela parte autora no ID 221257028, encaminhando link de acesso à audiência.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
19/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:39

Recebidos os autos
19/12/2024 16:39

Outras decisões
17/12/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/12/2024 18:24

Juntada de Petição de comunicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0744266-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE FAGNER MELO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO A lide apresentada aponta como questão de fato relevante e que ainda necessita de dilação probatória: a ocorrência de assédio moral e sexual em relação ao autor no ambiente de trabalho, bem como a exposição a fuligem e fumaça durante a atividade profissional.

Tal questão de fato pode ser elucidada pela oitiva de testemunhas.

Assim sendo, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se pretende a produção da prova oral e, em caso positivo, informar se concorda que a audiência seja realizada por meio de Videoconferência no sistema Microsoft Teams, tendo em vista a Portaria Conjunta 52 de 08 de maio de 2020.

Havendo interesse na produção de prova oral, deverá o autor apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 357, 4º, do C.P.C.

Int.

Ressalto que, caso concorde com a audiência virtual, as partes e testemunhas devem possuir meios para a realização da audiência por videoconferência tendo em vista que o acesso ao sistema Microsoft Teams requer acesso à rede mundial de computadores (internet) bem como a utilização de meios eletrônicos como celular, computador ou notebook.

Deve o autor, ainda, informar o seu número de WhatsApp das testemunhas arroladas bem como o número de WhatsApp e endereço de e-mail do advogado constituído nos autos para que seja encaminhado link de acesso à audiência.

Intime-se.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
16/12/2024 14:46

Recebidos os autos
16/12/2024 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/12/2024 18:57

Juntada de Petição de impugnação
13/12/2024 02:35

Publicado Intimação em 12/12/2024.
13/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 02:32

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:24

Recebidos os autos
10/12/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2024 16:46

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:05

Juntada de Petição de laudo
03/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 03:39

Decorrido prazo de FELIPE FAGNER MELO DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:14

Expedição de Carta.
24/10/2024 13:44

Recebidos os autos
24/10/2024 13:43

Nomeado perito
24/10/2024 13:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2024 13:43

Outras decisões
21/10/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/10/2024 14:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:07

Recebidos os autos
17/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 19:52

Juntada de Petição de laudo
14/10/2024 15:54

Juntada de Certidão
11/10/2024 19:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/10/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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