24/04/2025 20:01

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 20:01

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:41

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MIRIAM DE JESUS MADEIRA BASTO em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL S.A. em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 14:42

Publicado Ementa em 26/03/2025.
25/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:17

Conhecido o recurso de MIRIAM DE JESUS MADEIRA BASTO - CPF: *16.***.*43-34 (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2025 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 15:51

Recebidos os autos
05/02/2025 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
05/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 08:39

Recebidos os autos
07/01/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 07:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
06/01/2025 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 02:17

Publicado Intimação em 16/12/2024.
17/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
16/12/2024 02:16

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0748466-75.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MIRIAM DE JESUS MADEIRA BASTO AGRAVADO: ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL S.A., HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A D E C I S Ã O Vistos, etc.

A parte agravante – MIRIAM DE JESUS MADEIRA BASTO – interpôs agravo interno (ID 67187233), com pedido de tutela de urgência, contra a decisão monocrática deste Relator (ID 66277154), na qual indeferi o pedido de antecipação da tutela recursal requestado no agravo de instrumento, que também interpusera.

Irresignada, a parte recorrente repristina os argumentos delineados na pretensão reformatória antecedente acrescentas outros mais, vindicando, nesta última oportunidade, apreciação de juízo de retratação para que seja deferido o provimento de urgência requestado no agravo de instrumento.

Quanto à tutela de urgência requestada no agravo interno, não vislumbro nenhuma razão plausível ou fato novo capaz de justificar a reapreciação da decisão monocrática de ID 66277154, na qual indeferi o pedido de antecipação da tutela recursal, nos termos da fundamentação que consubstancia aquele decisum.

Portanto, a tutela de urgência recursal já fora devida e fundamentadamente apreciada, não comportando, de acordo com o cenário fático-processual até então despontado dos autos, nova análise neste ensejo.

Quanto ao exercício de eventual juízo de retratação (CPC, art. 1.021, § 2º), postergo-o para momento posterior, após assegurar o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa pela parte adversa.

Nesse descortino, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL (CPC, ART. 1.021, § 2º), SOBRE O ALUDIDO AGRAVO INTERNO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília, 12 de dezembro de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
12/12/2024 15:15

Recebidos os autos
12/12/2024 15:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2024 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
11/12/2024 14:21

Juntada de Petição de agravo interno
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A em 10/12/2024 23:59.
27/11/2024 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
21/11/2024 02:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.
19/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 18:51

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:26

Juntada de mandado
14/11/2024 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 19:46

Recebidos os autos
12/11/2024 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
12/11/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/11/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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