19/05/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:40

Expedição de Ofício.
16/05/2025 18:34

Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO IMP DE EDUCACAO LTDA em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
11/04/2025 17:15

Conhecido o recurso de DAVI OLIVEIRA DE ARAUJO - CPF: *63.***.*34-04 (AGRAVANTE) e provido
11/04/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 18:28

Recebidos os autos
14/02/2025 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
13/02/2025 13:53

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO IMP DE EDUCACAO LTDA em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
10/01/2025 12:42

Expedição de Ofício.
10/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 19:04

Concedido efeito suspensivo a Recurso
09/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700194-16.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DAVI OLIVEIRA DE ARAUJO AGRAVADO: INSTITUTO IMP DE EDUCACAO LTDA D E S P A C H O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por DAVI OLIVEIRA DE ARAUJO em face de decisão proferida nos autos do PJe n. 0709704-03.2023.8.07.0007.

Os autos vieram distribuídos a este Relator, contudo, conforme certidão de ID 67673185, verifica-se anterior distribuição de recurso de apelação nos mesmos autos ao Desembargador Roberto Freitas Filho, que compõe a 3ª Turma Cível.

Sendo assim, resta configurada a prevenção do Desembargador nos termos do disposto no art. 930, parágrafo único, do CPC: “O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo”; e art. 81, caput, do RITJDFT: “A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação.” Assim, proceda-se à redistribuição deste recurso à c. 3ª Turma Cível e ao Desembargador Roberto Freitas Filho, conforme regras prescritas no art. 81 do Regimento Interno do TJDFT.

Publique-se.

Desembargador José Firmo Reis Soub
08/01/2025 16:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/01/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/01/2025 16:29

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:15

Recebidos os autos
08/01/2025 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
07/01/2025 14:35

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/01/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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