21/05/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
21/05/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0765102-39.2022.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO (Com força de Ofício Judicial) 1 - Considerando os termos da petição ID213154085, INTIME-SE a parte inventariante para que retifique as primeiras declarações, apresnetando petição substitutiva a apresentada ID 162641728 2 - Após, INTIME-SE a Fazenda Pública do Distrito Federal para verificação da regularidade tributária, no prazo de 30(trinta) dias. 2.1 Em caso de glosa pela Fazenda(s) Pública(s) quanto a irregularidade tributária, INTIME-SE A parte inventariante para manifestação no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão. 2.2 Com a resposta, encaminhem-se os autos novamente à Fazenda(s) Pública(s), para verificação da regularidade tributária, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão. 3 - Comprovada a regularidade fiscal e não havendo requerimentos da(s) Fazenda(s) Pública(s), sem novos requerimentos ou impugnações, venham autos conclusos; 4 - Quanto à formação do processo eletrônico, observe-se o Provimento 12/2017 do TJDFT.

Os documentos físicos que estejam sob posse da parte, para que sejam encartados no processo eletrônico, deverão ser digitalizados a partir dos originais, e não meramente fotografados, para que tenham força probante nos termos da lei, DEVENDO SER JUNTADOS em formato PDF, um arquivo para cada documento, devidamente nominados, na posição horizontal, não sendo admitidos vários documentos em um único arquivo.

P.I.

DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO Juiz de Direito
09/01/2025 19:16

Recebidos os autos
09/01/2025 19:16

Outras decisões
11/10/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
02/10/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/05/2024 18:25

Recebidos os autos
09/05/2024 18:25

Outras decisões
07/08/2023 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
07/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:45

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 14:41

Recebidos os autos
21/07/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
20/06/2023 17:41

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 19:35

Expedição de Ofício.
25/05/2023 16:36

Expedição de Termo.
19/05/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 19:10

Recebidos os autos
17/05/2023 19:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/05/2023 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
17/05/2023 14:18

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:53

Juntada de consulta sisbajud
08/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 18:20

Juntada de consulta sisbajud
05/05/2023 18:19

Juntada de consulta renajud
04/05/2023 17:58

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
04/05/2023 13:51

Recebidos os autos
04/05/2023 13:51

Concedida a gratuidade da justiça a POLIANA MENDONCA FURTADO - CPF: *28.***.*26-82 (REQUERENTE).
04/05/2023 13:51

Deferido o pedido de POLIANA MENDONCA FURTADO - CPF: *28.***.*26-82 (REQUERENTE).
21/12/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
15/12/2022 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2022 10:13

Recebidos os autos
09/12/2022 10:13

Declarada incompetência
09/12/2022 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
08/12/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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