01/09/2025 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0712272-46.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS RÉU: MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, CARMEM SILVIA DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes par ciência da decisão de Id.247075802.

Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
25/08/2025 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:24

Juntada de Certidão
25/08/2025 11:23

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:09

Recebidos os autos
21/08/2025 16:09

Mantida a prisão preventida
20/08/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
20/08/2025 18:09

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/07/2025 16:50

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:29

Expedição de Ofício.
26/06/2025 16:02

Recebidos os autos
26/06/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
24/06/2025 14:13

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/05/2025 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:20

Cancelada a movimentação processual
21/05/2025 14:20

Desentranhado o documento
21/05/2025 14:16

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:38

Recebidos os autos
20/05/2025 17:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/05/2025 17:38

Mantida a prisão preventida
19/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
16/05/2025 12:39

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:32

Desmembrado o feito
09/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:11

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:09

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:07

Cancelada a movimentação processual
07/05/2025 11:07

Desentranhado o documento
06/05/2025 17:19

Recebidos os autos
06/05/2025 17:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/05/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
30/04/2025 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 03:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 03:16

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 03:16

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0712272-46.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS RÉU: MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, CARMEM SILVIA DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista para ciência do despacho de Id.233563389 Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
25/04/2025 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:19

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:22

Recebidos os autos
24/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
14/04/2025 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 08:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:42

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:38

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:58

Recebidos os autos
08/04/2025 11:58

Declarada incompetência
08/04/2025 11:58

Desclassificado o Delito
17/03/2025 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
13/03/2025 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:38

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0712272-46.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, CARMEM SILVIA DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que cadastrei nos autos a advogada peticionante, ID 227421213.

Certifico que encerrei o prazo aberto para a Defensoria Pública quanto a ré CARMEM SILVIA DE CARVALHO.

Abro vista à Defesa constituída para apresentar as alegações finais.

CAROLINE MENDES PEREIRA Servidor Geral
26/02/2025 18:33

Juntada de Certidão
26/02/2025 18:29

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:17

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 20:02

Juntada de Certidão
14/02/2025 19:38

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:13

Recebidos os autos
14/02/2025 15:13

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
13/02/2025 23:02

Juntada de Certidão
12/02/2025 21:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
12/02/2025 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:52

Recebidos os autos
10/02/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
10/02/2025 12:54

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 12:05

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:33

Recebidos os autos
29/01/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
27/01/2025 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 22:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
22/01/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025 19:52

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
20/01/2025 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0712272-46.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS RÉUS: MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, CARMEM SILVIA DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência da decisão de Id. 222780771.

Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
16/01/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:55

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:27

Recebidos os autos
16/01/2025 14:27

Mantida a prisão preventida
14/01/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
14/01/2025 12:43

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:05

Recebidos os autos
10/01/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
09/01/2025 16:44

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:29

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:13

Recebidos os autos
19/12/2024 15:07

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
19/12/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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