25/08/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
25/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 18:49

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 18:49

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 17:24

Recebidos os autos
21/08/2025 17:24

Outras decisões
21/08/2025 03:54

Juntada de Certidão
21/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
20/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 03:37

Juntada de Certidão
15/08/2025 03:37

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:10

Processo Desarquivado
14/08/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 04:51

Processo Desarquivado
13/08/2025 10:46

Juntada de Petição de certidão
29/07/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:09

Recebidos os autos
29/07/2025 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
29/07/2025 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/07/2025 13:23

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 03:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO A SCRN 714/15 em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:42

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA DOGS E MITZI S/S LTDA - ME em 28/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:32

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA DOGS E MITZI S/S LTDA - ME em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 08:51

Recebidos os autos
03/07/2025 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
02/07/2025 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700894-86.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLINICA VETERINARIA DOGS E MITZI S/S LTDA - ME REQUERIDO: CONDOMINIO DO BLOCO A SCRN 714/15 CERTIDÃO Certifico que a parte REQUERIDA opôs embargos de declaração.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte AUTORA para se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 12:30:58.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
23/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 14:51

Recebidos os autos
11/06/2025 14:51

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
10/06/2025 14:00

Recebidos os autos
10/06/2025 13:59

Indeferido o pedido de CLINICA VETERINARIA DOGS E MITZI S/S LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-72 (AUTOR), CONDOMINIO DO BLOCO A SCRN 714/15 - CNPJ: 00.***.***/0001-88 (REQUERIDO)
30/05/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
30/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:19

Recebidos os autos
21/05/2025 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA DOGS E MITZI S/S LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA DOGS E MITZI S/S LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
15/05/2025 14:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/05/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:49

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:57

Recebidos os autos
06/05/2025 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
29/04/2025 18:01

Juntada de Petição de réplica
02/04/2025 03:01

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:09

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 17ª Vara Cível de Brasília
13/03/2025 14:55

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2025 12:19

Recebidos os autos
10/03/2025 12:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/02/2025 02:45

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA DOGS E MITZI S/S LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/01/2025 16:32

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 03:10

Publicado Decisão em 27/01/2025.
27/01/2025 02:56

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:16

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:14

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
22/01/2025 19:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 18:24

Recebidos os autos
22/01/2025 18:24

Recebida a emenda à inicial
22/01/2025 18:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
22/01/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:29

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 15:38

Juntada de Petição de certidão
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700894-86.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLINICA VETERINARIA DOGS E MITZI S/S LTDA - ME REQUERIDO: CONDOMINIO DO BLOCO A SCRN 714/15 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O artigo 1º, §2º, III da Lei n. 11.419/2006 considera, para fins de processo judicial eletrônico, “assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; b) mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos.” Além disso, impõe-se esclarecer que o artigo 2o, inciso I, da Lei 14.063/2020 dispõe que o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos de forma mais facilitada, não se aplicam aos processos judiciais.

Desse modo, considerando a inviabilidade de se aferir a autenticidade das assinaturas apostas na procurações outorgada pelos representantes da parte autora, intime-se a requerente para subscrever de próprio punho a procuração de seu patrono ou assinar através de certificado digital, sendo imprescindível que a assinatura esteja em todas as páginas do instrumento de mandato.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. n
10/01/2025 17:41

Recebidos os autos
10/01/2025 17:41

Determinada a emenda à inicial
10/01/2025 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
10/01/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700894-86.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLINICA VETERINARIA DOGS E MITZI S/S LTDA - ME REQUERIDO: CONDOMINIO DO BLOCO A SCRN 714/15 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Trata-se de ação de obrigação de não fazer movida pela CLINICA VETERINARIA DOGS E MITZI S/S LTDA - ME em face de CONDOMINIO DO BLOCO A SCRN 714/15, ambos qualificados nos autos. 2.

De início, verifica-se que a procuração anexada em ID 222270346 outorgou poderes para os procuradores Sr.

João Filho Neto Souza Costa e a Sra.

Marinete de Souza Costa a representarem e não para o patrono substabelecente de ID 222270349. 3.

Desse modo, deverá a parte autora regularizar a representação processual, devendo, ainda, anexar aos autos o contrato social da pessoa jurídica. 4.

Na oportunidade, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, juntando aos autos a guia de custas e o respectivo comprovante de pagamento.

Prazo: 15 (quinze) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. n
09/01/2025 15:08

Recebidos os autos
09/01/2025 15:08

Determinada a emenda à inicial
09/01/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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