06/02/2025 20:23

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 20:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 04:16

Decorrido prazo de DAMIAO SILVA MATOSO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:26

Decorrido prazo de DAMIAO SILVA MATOSO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:51

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 19:50

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0815420-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAMIAO SILVA MATOSO REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA SILVA MATOSO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos o ofício do NCONCILIA em anexo.

Sem prejuízo do prazo em curso, de ordem, fica a parte (X ) AUTORA/EXEQUENTE / ( ) RÉ/EXECUTADA intimada para que se manifeste no prazo de 05 dias.

Brasília/DF, 9 de janeiro de 2025 14:08:26.

BRUNO COUTO SAMPAIO COSTA Estagiário Cartório
16/01/2025 15:02

Juntada de Certidão
10/01/2025 19:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 16:26

Recebidos os autos
10/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:26

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
09/01/2025 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/01/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:54

Expedição de Certidão.
27/12/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:19

Juntada de Certidão - central de mandados
18/12/2024 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 15:50

Recebidos os autos
18/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:50

Outras decisões
18/12/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/12/2024 07:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
17/12/2024 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 21:55

Juntada de Certidão
17/12/2024 21:51

Recebidos os autos
17/12/2024 21:51

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/12/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
17/12/2024 21:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
17/12/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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