TJDFT - 0710534-60.2018.8.07.0001

31/03/2022 20:03

Baixa Definitiva

31/03/2022 20:01

Transitado em Julgado em 24/03/2022

31/03/2022 20:00

Juntada de Certidão

03/09/2021 14:36

Juntada de Certidão

03/09/2021 08:32

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

30/08/2021 15:33

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

30/08/2021 15:33

Decorrido prazo de FERNANDO THADEU MELO E SILVA - CPF: *22.***.*93-53 (RECORRENTE) em 27/08/2021.

28/08/2021 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO THADEU MELO E SILVA em 27/08/2021 23:59:59.

20/08/2021 02:19

Publicado Despacho em 20/08/2021.

20/08/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

18/08/2021 13:52

Recebidos os autos

18/08/2021 13:52

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

18/08/2021 13:52

Recebidos os autos

18/08/2021 13:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

18/08/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021 14:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/08/2021 14:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

12/08/2021 14:18

Recebidos os autos

12/08/2021 14:18

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

10/08/2021 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2021 02:16

Publicado Certidão em 26/07/2021.

24/07/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021 02:20

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DA SILVA em 22/07/2021 23:59:59.

22/07/2021 16:10

Juntada de Petição de agravo

01/07/2021 02:15

Publicado Decisão em 01/07/2021.

01/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

28/06/2021 17:24

Recebidos os autos

28/06/2021 17:24

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

28/06/2021 17:24

Recebidos os autos

28/06/2021 17:24

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

28/06/2021 17:24

Indefiro

25/06/2021 15:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/06/2021 15:33

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

25/06/2021 14:53

Recebidos os autos

25/06/2021 14:53

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

24/06/2021 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2021 02:17

Publicado Certidão em 04/06/2021.

03/06/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

01/06/2021 16:12

Juntada de Certidão

01/06/2021 15:35

Recebidos os autos

01/06/2021 15:35

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas para COREC - (em grau de recurso)

01/06/2021 15:15

Juntada de Petição de recurso especial

19/05/2021 02:17

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59:59.

11/05/2021 02:37

Publicado Ementa em 11/05/2021.

11/05/2021 02:37

Publicado Ementa em 11/05/2021.

10/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

07/05/2021 14:28

Recebidos os autos

05/05/2021 18:44

Conhecido o recurso de MARCIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *76.***.*69-53 (EMBARGANTE) e provido

05/05/2021 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2021 16:45

Juntada de pauta de julgamento

30/04/2021 20:58

Recebidos os autos

30/04/2021 20:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

20/04/2021 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

20/04/2021 17:29

Juntada de Petição de impugnação

31/03/2021 17:31

Juntada de Petição de petição

30/03/2021 02:25

Publicado Despacho em 30/03/2021.

29/03/2021 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

26/03/2021 16:02

Recebidos os autos

26/03/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021 17:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

17/03/2021 15:26

Juntada de Petição de agravo interno

15/03/2021 09:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

12/03/2021 13:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/03/2021 16:32

Juntada de Certidão

03/03/2021 02:15

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

02/03/2021 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2021 23:39

Recebidos os autos

27/02/2021 23:39

Não recebido o recurso de FERNANDO THADEU MELO E SILVA - CPF: *22.***.*93-53 (APELANTE).

26/02/2021 21:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA

01/07/2020 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA

01/07/2020 12:44

Juntada de Certidão

29/06/2020 19:03

Recebidos os autos

29/06/2020 19:03

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

26/06/2020 21:08

Recebidos os autos

26/06/2020 21:08

Distribuído por sorteio