TJDFT - 0704585-34.2023.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS PAZ DE SOUSA

CPF *44.***.*29-49

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 20:11

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2024 06:22

    Publicado Certidão em 23/01/2024.

  • 23/01/2024 06:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0704585-34.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS PAZ DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença transitou em julgado em 18/01/2024.

    Brasília - DF, 18 de janeiro de 2024 20:21:39.

    HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral

  • 18/01/2024 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 20:21

    Transitado em Julgado em 18/01/2024

  • 18/01/2024 15:33

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 15:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/01/2024 19:24

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 16/01/2024 16:37

    Recebidos os autos

  • 20/12/2023 04:02

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 18:49

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 19/12/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 17:21

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 19/12/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 17:21

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 19/12/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2023 03:03

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 03:03

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 01:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

  • 18/08/2023 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 00:25

    Publicado Certidão em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704585-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS PAZ DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

    Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

    Brasília - DF, 3 de agosto de 2023 10:53:20.

    HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral

  • 03/08/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 10:49

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/08/2023 18:13

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 18:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 19/06/2023 14:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 19/06/2023 14:36

    Transitado em Julgado em 15/06/2023

  • 16/06/2023 01:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.

  • 10/06/2023 01:55

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PAZ DE SOUSA em 09/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:23

    Publicado Sentença em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 22/05/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 16:21

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/05/2023 14:18

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 17/05/2023 16:33

    Juntada de Petição de réplica

  • 13/05/2023 03:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:31

    Publicado Certidão em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 09/05/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 14:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/03/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 15:30

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/03/2023 18:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 13/03/2023 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 00:29

    Publicado Decisão em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 28/02/2023 15:12

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 15:12

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 27/02/2023 13:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 27/02/2023 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 02:36

    Publicado Decisão em 02/02/2023.

  • 01/02/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 30/01/2023 18:35

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 18:35

    Determinada a emenda à inicial

  • 30/01/2023 18:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 27/01/2023 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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