15/09/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:51

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:28

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:18

Juntada de Petição de laudo
04/09/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:05

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 21:01

Recebidos os autos
20/08/2025 21:01

Deferido o pedido de VERONICA SOUSA LACERDA - CPF: *24.***.*38-73 (PERITO).
20/08/2025 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
20/08/2025 08:26

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:10

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 19:57

Expedição de Certidão.
22/07/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:43

Recebidos os autos
10/07/2025 10:43

Outras decisões
07/07/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/07/2025 03:33

Decorrido prazo de WANDER JOSE DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:31

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:34

Recebidos os autos
25/06/2025 10:33

Outras decisões
24/06/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
23/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:23

Decorrido prazo de WANDER JOSE DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:23

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705127-60.2024.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDER JOSE DA SILVA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: WANDER JOSE DA SILVA D E C I S Ã O Tratam os autos de ação anulatória de débito c/c obrigação de não fazer estabelecida entre as partes acima referidas.

Na decisão saneadora, determinou-se a realização de perícia, cujos honorários foram imputados à requerida, por ter pedido a prova.

O perito formulou proposta de honorários no valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) (ID 227367249).

A parte requerida impugnou o valor dos honorários periciais sob o argumento de que o valor é excessivo ao trabalho a ser desenvolvido na presente demanda, ante a complexidade da demanda e ao valor da causa.

O perito nomeado, após elucidações, apresentou redução da proposta no ID 231641254, para R$ 11.000,00 (onze mil reais).

Em nova manifestação, a parte requerida afirmou que o valor permanece muito elevado e requereu nova redução do valor (ID 233672492).

DECIDO.

No presente caso, estabeleceu-se divergência insolúvel entre a proposta de honorários periciais e os argumentos defendidos pela ré/reconvinte para sua redução.

Por um lado, não há como se mensurar o valor do trabalho do expert, de forma a reduzir o montante proposto, qual seja, R$ 11.000,00 (onze mil reais).

No entanto, são razoáveis os argumentos da ré.

ISTO POSTO: 1) A fim de tentar viabilizar a produção da prova, nomeio, em substituição, a perita engenheira eletricista VERONICA SOUSA LACERDA (demais dados nos cadastros da Secretaria). 2) Fixo o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de proposta de honorários periciais, impondo-se, para tanto, a intimação da perita ora nomeada. 3) Caberá à ré o ônus de adiantar o pagamento dos honorários periciais, por ter partido dela a iniciativa pelo requerimento da diligência. 4) Intimem-se e comunique-se o perito substituído, com os agradecimentos desta Serventia.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6-2
06/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 19:45

Recebidos os autos
05/06/2025 19:45

Outras decisões
28/05/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
27/05/2025 18:18

Recebidos os autos
27/05/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 08:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
21/05/2025 03:33

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705127-60.2024.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDER JOSE DA SILVA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: WANDER JOSE DA SILVA D E C I S Ã O Considerando a inércia da parte requerida/reconvinte, concedo-lhe derradeira oportunidade para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da resposta à impugnação aos honorários periciais, bem como quanto ao pedido de adiantamento de metade dos honorários formulado pelo expert nomeado, sob pena de ser considerada preclusa a produção da prova pericial.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 3
12/05/2025 18:04

Recebidos os autos
12/05/2025 18:04

Outras decisões
12/05/2025 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:46

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
27/04/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 20:06

Recebidos os autos
25/04/2025 20:06

Outras decisões
25/04/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/04/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:49

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:42

Recebidos os autos
15/04/2025 15:42

Outras decisões
15/04/2025 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/04/2025 03:08

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:42

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705127-60.2024.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDER JOSE DA SILVA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: WANDER JOSE DA SILVA D E C I S Ã O 1) Intime-se o perito para que se manifeste acerca da petição de ID 229340951 apresentada pelo réu, no prazo de 5 dias. 2) Após, intime-se a parte requerida para manifestação, em 5 dias.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 3
05/04/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:14

Recebidos os autos
18/03/2025 16:14

Outras decisões
17/03/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:36

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705127-60.2024.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDER JOSE DA SILVA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: WANDER JOSE DA SILVA D E S P A C H O Às partes quanto à proposta de honorários periciais, no prazo de cinco dias.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Despacho assinado, datado e registrado eletronicamente 2
07/03/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:25

Recebidos os autos
07/03/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
26/02/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:37

Recebidos os autos
25/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ERON CAMPOS SARAIVA DE ANDRADE em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de WANDER JOSE DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de WANDER JOSE DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705127-60.2024.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDER JOSE DA SILVA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: WANDER JOSE DA SILVA D E C I S Ã O Cuida-se de ação declaratória e condenatória processada neste juízo entre as partes acima especificadas.

O autor afirma que a ré confeccionou o Termo de Ocorrência e Inspeção n. 128112, no qual teria sido consignada a existência de irregularidade na medição de energia elétrica, emitindo uma fatura acumulada no valor de R$ 73.604,00 (setenta e três mil, seiscentos e quatro reais).

Por sua vez, a ré defende a higidez do procedimento adotado.

Em reconvenção, requereu a condenação do consumidor ao valor do débito.

Instadas à produção de provas, a ré/reconvinte pugnou pela prova pericial, enquanto a parte autora/reconvinda requereu a oitiva de testemunhas.

DECIDO.

Estão presentes as condições genéricas de procedibilidade e os pressupostos de válida constituição e regular desenvolvimento da relação processual.

Dou, pois, o feito por saneado e passo à definição dos pontos controvertidos da lide.

A atividade probatória recairá sobre as seguintes questões: a) a alegada adulteração do relógio medidor instalado na unidade consumidora da parte autora, em termos capazes de afetar o registro exato da quantidade de energia elétrica efetivamente consumida; b) a regularidade no procedimento adotado para a elaboração do TOI - Termo de Ocorrência e Inspeção; e c) a irregularidade dos cálculos de recuperação de receita.

ISSO POSTO: 1) defiro o pleito de produção de prova pericial deduzido pelo réu, tendo por objeto os fatos controvertidos; 2) confio a realização dos trabalhos ao engenheiro eletricista Eron Campos Saraiva de Andrade, cujos dados constam do cadastro mantido pela secretaria do juízo, o qual deverá ser oportunamente intimado para que apresente proposta de honorários, em 10 (dez) dias úteis; 3) deixo assentado que caberá ao réu o ônus de adiantar o pagamento dos honorários periciais, em razão de ter sido o responsável pelo requerimento da diligência; 4) faculto às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos. 5) fixo o prazo de 10 (dez) dias úteis para a apresentação de proposta de honorários periciais, impondo-se, para tanto, a intimação do perito ora nomeado.

Intimem-se.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 2
06/02/2025 10:36

Recebidos os autos
06/02/2025 10:36

Outras decisões
03/02/2025 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
31/01/2025 15:04

Cancelada a movimentação processual
31/01/2025 15:04

Desentranhado o documento
30/01/2025 02:54

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:59

Recebidos os autos
28/01/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:59

Outras decisões
22/01/2025 19:31

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
20/01/2025 15:27

Juntada de Petição de réplica
20/01/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:32

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:31

Juntada de Certidão
03/01/2025 09:56

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 02:38

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705127-60.2024.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDER JOSE DA SILVA REU: NEOENERGIA S.A D E C I S Ã O À parte autora para oferecer réplica à contestação, no prazo de 15 dias (art. 351/CPC).

No mesmo prazo, deverá se manifestar quanto aos fatos alegados na petição ID 220851514.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 2
16/12/2024 20:32

Recebidos os autos
16/12/2024 20:32

Outras decisões
13/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 01:24

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/12/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 19:17

Recebidos os autos
04/12/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
04/12/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de WANDER JOSE DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:45

Publicado Sentença em 29/10/2024.
30/10/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
30/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
26/10/2024 09:33

Recebidos os autos
26/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 09:33

Outras decisões
25/10/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/10/2024 13:42

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 13:42

Desentranhado o documento
25/10/2024 13:29

Recebidos os autos
25/10/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/10/2024 11:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/10/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 17:43

Recebidos os autos
17/10/2024 17:43

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/10/2024 14:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 17:42

Recebidos os autos
04/10/2024 17:42

Determinada a emenda à inicial
04/10/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032517-13.2015.8.07.0018

Distrito Federal

Joaquim Serafim de Castro

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2019 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0792657-60.2024.8.07.0016

Anita do Nascimento Miranda

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/10/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0703178-22.2025.8.07.0016

Tam Linhas Aereas S/A.

Kelly Aparecida Santos Vieira

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0709611-92.2022.8.07.0001

Bradesco Saude S/A

Roberto de Sousa Pereira 04750400157

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2022 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0703178-22.2025.8.07.0016

Kelly Aparecida Santos Vieira

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Andre Oliveira Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/01/2025 16:30

Exibir Processo