TJDFT - 0703178-22.2025.8.07.0016

25/08/2025 15:26

Baixa Definitiva

25/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.

25/08/2025 15:26

Transitado em Julgado em 23/08/2025

23/08/2025 02:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MINERVINO DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025 02:17

Decorrido prazo de KELLY APARECIDA SANTOS VIEIRA em 22/08/2025 23:59.

22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/08/2025 23:59.

31/07/2025 02:18

Publicado Acórdão em 31/07/2025.

31/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

29/07/2025 17:12

Recebidos os autos

28/07/2025 14:41

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e provido

25/07/2025 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025 19:41

Expedição de Intimação de Pauta.

09/07/2025 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/07/2025 13:03

Recebidos os autos

04/07/2025 16:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

02/07/2025 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

02/07/2025 13:39

Juntada de Certidão

02/07/2025 11:53

Recebidos os autos

02/07/2025 11:53

Distribuído por sorteio