TJDFT - 0090231-13.2010.8.07.0015
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 04:22
Arquivado Definitivamente
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05/02/2025 04:22
Transitado em Julgado em 05/02/2025
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22/01/2025 14:17
Publicado Sentença em 21/01/2025.
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22/01/2025 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
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13/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0090231-13.2010.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO PEREIRA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80.
Sem custas e honorários.
Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.
Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX.
Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registrada neste ato.
Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
10/01/2025 14:30
Expedição de Sentença.
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10/01/2025 14:30
Recebidos os autos
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10/01/2025 14:30
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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08/01/2025 12:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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08/12/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 20:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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13/10/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 12:41
Juntada de Certidão
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01/07/2022 00:15
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO CARVALHO PEREIRA em 30/06/2022 23:59:59.
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27/04/2022 00:44
Publicado Certidão em 27/04/2022.
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27/04/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
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25/04/2022 17:11
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2019 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2019
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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