19/01/2024 09:53

Arquivado Provisoramente
19/01/2024 09:53

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:29

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/01/2024 10:30

Recebidos os autos
12/01/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/01/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/01/2024 16:05

Expedição de Certidão.
25/11/2023 03:52

Decorrido prazo de KLEBER MARQUES DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 24/11/2023 23:59.
12/10/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:42

Expedição de Certidão.
23/09/2023 09:59

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
17/09/2023 19:13

Juntada de Certidão
17/09/2023 17:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/09/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0729569-64.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KALI CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: KLEBER MARQUES DE OLIVEIRA NOGUEIRA DECISÃO Ante o informado em ID 168107355, proceda-se a busca de ativos financeiros no SISBAJUD.

Caso a diligência reste infrutífera, cumpra-se a decisão de suspensão do feito (ID 167529571).

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
08/09/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 08:01

Recebidos os autos
07/09/2023 08:01

Outras decisões
25/08/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/08/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:39

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0729569-64.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KALI CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: KLEBER MARQUES DE OLIVEIRA NOGUEIRA DECISÃO No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Remeta-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor.

Nos termos do artigo 921, § 4º do CPC, o termo inicial da prescrição inicia-se com a presente decisão, eis que considero como sendo a inequívoca ciência do credor no curso do processo da ausência de bens do devedor passíveis de penhora.

Logo, após o período de suspensão da prescrição por um ano, inicia-se a contagem, que findará em 03/08/2029, eis que o título executivo é um instrumento particular de confissão de dívidas, cujo prazo prescricional é de 5 anos, nos termos do art. 206, §5ª, inciso I, do Código Civil.

Saliento que, já tendo sido realizadas todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC.

Após, venham os autos conclusos.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
04/08/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:44

Recebidos os autos
03/08/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/08/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/07/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:39

Decorrido prazo de KALI CONSTRUTORA LTDA em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 01:28

Decorrido prazo de KALI CONSTRUTORA LTDA em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 13:54

Recebidos os autos
05/07/2023 13:54

Outras decisões
03/07/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 15:04

Juntada de Certidão
19/06/2023 00:08

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
13/06/2023 11:08

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:06

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
25/05/2023 14:13

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
18/05/2023 16:22

Expedição de Certidão.
09/05/2023 01:30

Decorrido prazo de KLEBER MARQUES DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 08/05/2023 23:59.
14/04/2023 02:51

Decorrido prazo de KALI CONSTRUTORA LTDA em 13/04/2023 23:59.
20/03/2023 02:27

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 13:21

Recebidos os autos
16/03/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:21

Deferido em parte o pedido de KLEBER MARQUES DE OLIVEIRA NOGUEIRA - CPF: *14.***.*38-13 (EXECUTADO)
13/03/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/02/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:38

Publicado Certidão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:37

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:10

Decorrido prazo de KLEBER MARQUES DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/02/2023 17:20

Juntada de Petição de impugnação
14/12/2022 03:37

Decorrido prazo de KALI CONSTRUTORA LTDA em 13/12/2022 23:59.
12/12/2022 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 02:19

Publicado Certidão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 07:27

Expedição de Certidão.
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de KLEBER MARQUES DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 14/11/2022 23:59.
19/10/2022 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2022 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2022 18:56

Juntada de Certidão
23/09/2022 05:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 14:57

Recebidos os autos
01/09/2022 14:57

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/08/2022 22:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2022 13:24

Recebidos os autos
29/08/2022 13:24

Declarada incompetência
09/08/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/08/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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