16/09/2025 16:33

Recebidos os autos
23/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/06/2025 16:01

Juntada de Certidão
18/06/2025 21:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 22:16

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 20:32

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/05/2025 09:41

Recebidos os autos
08/05/2025 09:41

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/04/2025 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
28/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 15:02

Recebidos os autos
23/04/2025 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/04/2025 17:53

Recebidos os autos
22/04/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 20:46

Juntada de Petição de réplica
11/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0804446-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HAKSON ATTILA SILVA SOARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
09/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
05/03/2025 23:28

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0804446-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HAKSON ATTILA SILVA SOARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Nâo está demonstrado perigo de dano que justifique a tutela de urgência, já que não há demonstração de que está havendo convocações e de que, mesmo que houvesse, chegaria à sua posição no concurso.

Indefiro, portanto, a tutela de urgência.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:49

Recebidos os autos
16/12/2024 14:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2024 14:49

Outras decisões
04/12/2024 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/12/2024 21:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/12/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 10:25

Recebidos os autos
28/11/2024 10:25

Outras decisões
14/11/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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