16/09/2025 16:33

Baixa Definitiva
16/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:32

Transitado em Julgado em 16/09/2025
16/09/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
09/09/2025 02:18

Decorrido prazo de HAKSON ATTILA SILVA SOARES em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 18/08/2025.
16/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:52

Recebidos os autos
13/08/2025 16:27

Conhecido o recurso de HAKSON ATTILA SILVA SOARES - CPF: *37.***.*66-38 (RECORRENTE) e não-provido
13/08/2025 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2025 12:44

Expedição de Intimação de Pauta.
23/07/2025 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2025 18:50

Recebidos os autos
11/07/2025 19:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
11/07/2025 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 23:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0804446-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: HAKSON ATTILA SILVA SOARES RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À vista dos documentos de ID's 73120136 a 73120137, defiro a gratuidade de justiça à parte recorrente, considerando o disposto no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Ressalte-se, entretanto, que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade da parte beneficiária pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, ficando apenas suspensa a sua exigibilidade (Art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC).

Assim, os honorários podem ser executados com a comprovação de alteração da situação financeira que excepcionaliza o benefício ora concedido.

Concluída a atualização do cadastro, retornem os autos conclusos para elaboração de voto.

Juíza MARIA ISABEL DA SILVA Relatora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
24/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:40

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:06

Recebidos os autos
24/06/2025 16:06

Concedida a Gratuita de Justiça a HAKSON ATTILA SILVA SOARES - CPF: *37.***.*66-38 (RECORRENTE).
23/06/2025 16:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
23/06/2025 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
23/06/2025 16:04

Recebidos os autos
23/06/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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