10/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 21:23

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
04/09/2025 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 16:53

Expedição de Intimação de Pauta.
12/08/2025 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2025 17:15

Recebidos os autos
05/08/2025 10:52

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
05/08/2025 07:47

Recebidos os autos
02/07/2025 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
01/07/2025 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
16/06/2025 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:55

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:12

Recebidos os autos
26/05/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:17

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0719023-58.2024.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS APELANTE: RAFAEL SOUSA DE ARAUJO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0719023-58.2024.8.07.0007 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 9 de maio de 2025
09/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:05

Recebidos os autos
09/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
07/05/2025 18:06

Recebidos os autos
07/05/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/05/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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