05/10/2023 12:50

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 18:47

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:47

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:21

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743796-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEANDRO RAMALHO SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 166621753.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 166788567.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 16
31/07/2023 18:28

Transitado em Julgado em 31/07/2023
31/07/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:22

Recebidos os autos
31/07/2023 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 18:50

Recebidos os autos
26/07/2023 18:50

Outras decisões
26/07/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/07/2023 11:23

Recebidos os autos
25/07/2023 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/07/2023 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2023 12:33

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
20/03/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 20:13

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:13

Expedição de Ofício.
14/02/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:39

Decorrido prazo de LEANDRO RAMALHO SILVA em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:21

Publicado Certidão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
10/01/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 18:55

Expedição de Certidão.
28/12/2022 15:21

Recebidos os autos
28/12/2022 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/11/2022 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/11/2022 18:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2022 18:37

Transitado em Julgado em 17/11/2022
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
06/11/2022 21:03

Decorrido prazo de LEANDRO RAMALHO SILVA em 04/11/2022 23:59:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Sentença em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:50

Recebidos os autos
17/10/2022 16:50

Julgado procedente o pedido
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
20/09/2022 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/09/2022 16:56

Juntada de Petição de réplica
20/09/2022 16:09

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:50

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 16:39

Recebidos os autos
16/08/2022 16:39

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/08/2022 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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