31/03/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 14:19

Transitado em Julgado em 17/09/2024
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de L & T DROGARIA LTDA em 24/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:24

Publicado Edital em 19/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0711370-79.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DF GENERICA - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, EDER ANTUNES SILVEIRA EXECUTADO: L & T DROGARIA LTDA, LUCIANO OLIVEIRA DE SOUZA Objeto: Intimação de L & T DROGARIA LTDA(29.***.***/0001-19); LUCIANO OLIVEIRA DE SOUZA(*36.***.*75-42); para cumprimento da obrigação, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO, Juíza de Direito da Vara Cível de Planaltina, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,, que por este meio INTIMA o(s) Réu(s)/Autor(es) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para recolher o valor de R$ 75,68 e R$10,77, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, referente às custas processuais finais.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Setor Administrativo, sala 126, VIA WL-02, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 13:58:09.

Eu, LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação da MM.

Juíza de Direito.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
16/12/2024 13:59

Expedição de Edital.
13/12/2024 23:36

Expedição de Certidão.
12/12/2024 19:40

Recebidos os autos
12/12/2024 19:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
05/12/2024 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/12/2024 20:52

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:16

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 17:15

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:14

Recebidos os autos
28/08/2024 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0711370-79.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DF GENERICA - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, EDER ANTUNES SILVEIRA EXECUTADO: L & T DROGARIA LTDA, LUCIANO OLIVEIRA DE SOUZA DECISÃO Expedido mandado de intimação do devedor para tomar ciência da penhora, este retornou sem cumprimento em razão da falta de atualização do endereço nos autos.

Compete às partes manter seu endereço atualizado nos autos, a fim de permitir sua intimação pessoal, quando necessária.

Ademais, de acordo com o art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva.

Nestes termos, considero a parte ré intimada.

O termo inicial para apresentação de impugnação é a data em que foi certificado o recebimento do aviso de intimação sem cumprimento (12/06/2024 - ID 199952204).

Findo o prazo para pagamento, retornem-se os autos conclusos para sentença de extinção em razão da satisfação da dívida.

Sem prejuízo, desde logo, o credor deverá declinar nos autos seus dados bancários para eventual liberação dos valores.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
09/08/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:43

Recebidos os autos
09/08/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:43

Outras decisões
22/07/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/07/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:52

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 17:52

Expedição de Certidão.
25/05/2024 11:55

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
03/05/2024 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:12

Expedição de Certidão.
20/04/2024 10:46

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
17/04/2024 10:17

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
11/04/2024 19:07

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
28/03/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 04:11

Decorrido prazo de L & T DROGARIA LTDA em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:46

Juntada de Petição de substabelecimento
04/03/2024 07:37

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0711370-79.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DF GENERICA - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, EDER ANTUNES SILVEIRA EXECUTADO: L & T DROGARIA LTDA, LUCIANO OLIVEIRA DE SOUZA DECISÃO Expedido mandado de intimação pessoal de devedor para se manifestar sobre o início da fase de cumprimento de sentença e do prazo para pagamento voluntário, este retornou sem cumprimento em razão da falta de atualização do endereço nos autos (ID n. 187187114).

Ora, os réus foram regularmente citados nos mesmos endereços diligenciados pelo Oficial de Justiça (certidões de IDs n. 153908626 e 159192022).

Compete às partes manter seu endereço atualizado nos autos, a fim de permitir sua intimação pessoal, quando necessária.

Ademais, de acordo com o art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva.

Nestes termos, considero os executados intimados.

O termo inicial para pagamento e para apresentação de impugnação é a data em que foi juntada aos autos a certidão noticiando a intimação infrutífera (20/02/2024 - certidão de ID n. 187187114).

Findo o prazo para pagamento, intime-se o credor para apresentar planilha atualizada do débito.

Apresentada a planilha, promova-se a pesquisa de bens, conforme requerido pelo credor no pedido de cumprimento de sentença.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
27/02/2024 16:49

Recebidos os autos
27/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:49

Outras decisões
20/02/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/02/2024 17:14

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2023 02:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/10/2023 23:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 23:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 01:24

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2023 12:09

Recebidos os autos
27/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:09

Outras decisões
25/09/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/09/2023 13:27

Transitado em Julgado em 30/08/2023
01/09/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 01:19

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA DE SOUZA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:19

Decorrido prazo de L & T DROGARIA LTDA em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:39

Publicado Sentença em 08/08/2023.
07/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório para constituir o título executivo judicial.

Declaro que a parte ré deve à parte autora o valor de R$ 4.254,91, conforme cálculo de Id 14026611, a saber: R$ 2169,70, ID 140266000; R$ 231,00, ID 140266002; R$ 347,45, ID 140266005; R$ 1368,11, ID 140266009; e R$ 435,37, ID 140266007.

Os valores deverão ser corrigidos monetariamente e acrescido de juros de mora no percentual de 1% a.m, a contar do vencimento das notas fiscais.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Arcará a parte ré com as custas e os honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (art. 85, 2º, CPC).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observados os procedimentos de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.
11/07/2023 01:46

Decorrido prazo de DF GENERICA - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 10/07/2023 23:59.
09/06/2023 15:27

Recebidos os autos
09/06/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 15:27

Julgado procedente o pedido
29/05/2023 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/05/2023 11:15

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:25

Recebidos os autos
24/05/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:25

Outras decisões
15/05/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/04/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:33

Expedição de Certidão.
28/03/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 20:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/02/2023 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 14:07

Recebidos os autos
01/02/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:07

Outras decisões
16/01/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/12/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 14:45

Recebidos os autos
09/11/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/10/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/10/2022 15:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/10/2022 15:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de DF GENERICA - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 18/10/2022 23:59:59.
15/09/2022 17:34

Recebidos os autos
15/09/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:34

Determinada a emenda à inicial
12/09/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/09/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 00:03

Expedição de Certidão.
30/08/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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